HomeTagsLei

lei

Governo do Amazonas envia Base Arpão 1 para o município de Jutaí

O fortalecimento da segurança pública nas calhas dos rios amazonenses ganhou um novo capítulo...

Justiça autoriza e Bolsonaro deixa hospital para cumprir prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) e já deixou...
spot_img

Senador amazonense defende voto impresso e cobra cumprimento de lei

Senador amazonense defende voto impresso e cobra cumprimento de lei Em 2015, o Congresso Nacional...

Vítimas de homofobia podem registrar BO em qualquer delegacia no Amazonas

Discriminar alguém por conta de orientação sexual ou identidade de gênero é crime. A...

Lei obriga empresas de transporte a fornecer máscaras a passageiros

Lei aprovada pelos vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito de Manaus,...

Com vetos, Bolsonaro sanciona repasse emergencial a asilos

As instituições de longa permanência para idosos (asilos) terão direito a um auxílio financeiro...

Lei determina realização de exame ecocardiograma fetal no Amazonas

A obrigatoriedade do exame ecocardiograma fetal, nas maternidades públicas e privadas do Amazonas virou...

Prefeitura no Amazonas concede auxílio de R$ 500 para estudantes de graduação

A Prefeitura Municipal de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus) sancionou uma lei que...

Explicando: nova Lei Geral de Proteção de Dados, o que significa?

A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi...

Procon autua agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (11/02), três agências...

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 8 a lei que institui a...

Lei que obriga Bíblias em bibliotecas no AM é inconstitucional

A Lei Municipal nº 1.679/2012 que obriga a presença de exemplares da Bíblia Sagrada...

Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados em coletivos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei...

Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

O Plenário aprovou o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão...

Latest articles

Governo do Amazonas envia Base Arpão 1 para o município de Jutaí

O fortalecimento da segurança pública nas calhas dos rios amazonenses ganhou um novo capítulo...

Justiça autoriza e Bolsonaro deixa hospital para cumprir prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) e já deixou...

STF proíbe que iniciativa privada assuma concessão florestal em áreas protegidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma importante interpretação jurídica que impede a concessão...

Remédios para Alzheimer e Parkinson têm redução nas tarifas de importação

Em uma movimentação estratégica para o mercado interno, o Governo Federal anunciou a desoneração...