sábado, outubro 25, 2025
More
    HomeTagsLei

    lei

    Destaques

    Servidores da CCM terão abono natalino garantido em dezembro

    Os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberão abono natalino no mês de...
    Destaques

    Manaus celebra 356 anos: da fundação à metrópole amazônica

    A capital amazonense Manaus celebra 356 anos nesta sexta-feira (24/10), reafirmando sua importância histórica,...
    spot_img
    Cotidiano

    STF derruba lei que proíbe instalação de medidores de energia

    O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional lei do Amazonas que proibia a instalação...
    Poder

    David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

    O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.938, que dispõe sobre as...
    Amazonas

    Lei que proíbe novos medidores de energia no AM em vigor

    Já está em vigor a lei estadual que proíbe a instalação dos novos medidores...
    Virou Lei

    Virou Lei: Tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

    Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos...
    Virou Lei

    Virou Lei: desenvolvimento de startups no Amazonas

    Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda O Governo do...
    Virou Lei

    Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

    Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...
    Sociedade

    Virou Lei: Dia Estadual do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

    Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção...
    Cotidiano

    Virou Lei: Sigilo de informações de mulheres vítimas de violência

    A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no...
    Cotidiano

    Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

    Projeto batizado em homenagem a humorista que morreu de covid-19 previa repasse de R$...
    Sociedade

    Virou Lei: Maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator Rh

    Informação poderá identificar detecção precoce de doenças e desaparecimento de nascituros nas maternidades O governador...
    Sociedade

    Lei institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM

    Objetivo é conscientizar os danos causados pelo bullying cibernético O governador Wilson Lima sancionou a...
    Brasil

    ‘Lei Paulo Gustavo’ é aprovada e pode beneficiar setor cultural amazonense

    O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um...
    Load more

    Latest articles

    Destaques

    Servidores da CCM terão abono natalino garantido em dezembro

    Os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberão abono natalino no mês de...
    Destaques

    Manaus celebra 356 anos: da fundação à metrópole amazônica

    A capital amazonense Manaus celebra 356 anos nesta sexta-feira (24/10), reafirmando sua importância histórica,...
    Destaques

    Manaus abre programação natalina com neve artificial e pista de gelo

    A magia do Natal chegou oficialmente a Manaus. A Prefeitura lançou, nesta quinta-feira (23),...
    Cotidiano

    Sine Manaus oferece 365 vagas de emprego em diferentes áreas nesta quinta-feira 23/10

    O Sine Manaus oferece 365 vagas de emprego nesta quinta-feira, 23/10, em diversas áreas...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados