O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Kassio Nunes Marques, cobrou explicação do governo Bolsonaro sobre a extração de ouro no Amazonas.
Nesse sentido, a solicitação foi feita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno.
Como informa o jornal Valor Econômico, em dezembro, após a polêmica em torno do aval, o governo decidiu revogar o decreto.
É que o documento liberava as atividades de garimpo em área da conhecida como “Cabeça do Cachorro”.
Essa área, praticamente intocada, concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
O Valor diz que o ministro deu dez dias para que Heleno se manifeste sobre o tema, diante da “relevância e a repercussão social da matéria”.
A princípio, o chefe do GSI assinou o decreto na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Como resultado, a ação foi movida pelo PV, que alegou, entre outros pontos, que as comunidades afetadas não foram ouvidas.
Segundo o partido, a instalação de garimpos de ouro na região causará danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas locais.
Sobretudo, em razão da contaminação do solo e das águas por mercúrio, na extração de ouro no Amazonas, destaca o Valor Econômico.
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