Devido a pandemia do novo coronavírus, as instituições políticas do país discutem adiar as eleições 2020, que inicialmente aconteceriam no dia 4 de outubro. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em votação remota, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) que propõe transferir o pleito eleitoral para os dias 15 e 29 de novembro de 2020.
O texto aprovado pelo Senado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT) à PEC. Por acordo entre senadores, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também passará por análise em dois turnos.
Com a previsão da realização das eleições municipais ainda neste ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada, de acordo com a proposta. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
“Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação”, explicou o senador Weverton.
O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos).
A escolha da nova data não foi consenso da maioria dos senadores. Alguns entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de infectados pelo coronavírus até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT), Soraya Thronicke (PSL) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro. Ciro Nogueira (PP), Alvaro Dias (Podemos) e Rodrigo Pacheco (DEM), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da Agência Senado
