O rito de indicação para a nova vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou celeridade nesta quinta-feira, 9 de abril. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) encaminhou formalmente o nome de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com o ato, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que a sabatina do atual advogado-geral da União ocorrerá no dia 29 de abril.
A movimentação encerra um impasse que durava quatro meses. Embora a escolha do Palácio do Planalto tenha sido publicada no Diário Oficial ainda no final de 2025, a mensagem presidencial só chegou ao Senado na semana passada. O cronograma definido prevê que o relatório do senador Weverton (PDT-MA) seja lido em 15 de abril, preparando o terreno para a análise técnica e política no fim do mês.
O impasse político e a indicação de Messias
A demora na tramitação foi atribuída ao desgaste na relação entre o governo federal e a presidência do Senado. Davi Alcolumbre teria demonstrado contrariedade após a preterição de seu aliado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o posto na Corte. A vaga em questão decorre da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.
Apesar das tensões iniciais, a articulação política avançou. O relator da matéria na CCJ já manifestou que apresentará um parecer favorável, sustentando que o indicado atende aos preceitos constitucionais de conduta ilibada e profundo conhecimento jurídico. Se aprovado pelos 27 membros da comissão, o nome seguirá para o plenário, onde precisará de 41 votos favoráveis em votação secreta.
Expectativas para a votação na CCJ e no Plenário
O clima político no Senado para a aprovação de Messias apresenta sinais de melhora, embora o cenário ainda exija cautela. Levantamentos internos indicam que a margem de apoio está crescendo, mas muitos parlamentares ainda mantêm o voto em sigilo ou aguardam o desempenho do candidato durante a sabatina oficial para se posicionarem de forma definitiva.
A previsão de Otto Alencar é que a votação no plenário ocorra imediatamente após a deliberação na CCJ, no mesmo dia 29. A estratégia visa destravar a pauta legislativa da Casa, que possui outros temas urgentes aguardando análise, como o veto presidencial ao projeto de lei da Dosimetria, pautado para o dia 30 de abril.
Trajetória do advogado-geral da União
Aos 46 anos, Jorge Messias possui um currículo focado na carreira de Estado. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele ocupou postos de destaque em gestões anteriores, com passagens pela consultoria jurídica de diversos ministérios e pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil. Desde o início de 2023, exerce o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Sua formação pela Universidade Federal de Pernambuco e sua experiência na administração pública federal são os pilares que sustentam sua candidatura para a mais alta corte do país, em um momento de intensa vigilância institucional sobre as relações entre os Poderes.
