O projeto de lei nº 058/2022 do deputado Wilker Barreto (sem partido) que propõe a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começou tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A proposta do deputado é referente ao IPVA no exercício de 2022 considerando a base cálculo do ano de 2021 e o objetivo não é isentar o contribuinte do pagamento do imposto, mas sim possibilitar que o tributo seja cobrado de forma justa e que caiba no bolso do contribuinte em período de crise por conta da pandemia do Coronavírus.
No ano passado, os preços dos automóveis tiveram aumento entre 25% e 35%, segundo a Tabela Fundação Instituto de Pesquisa Economias (Fipe), usada como referência para o cálculo do valor do IPVA.
O projeto de lei ainda será avaliado pelos deputados no plenário.
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