O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi um dos senadores da região Norte que pediram que o governo federal adiasse a privatização dos Correios. A confirmação da ação dos senadores da região Norte foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Apesar do adiamento, Faria disse acreditar que o projeto de venda da empresa estatal saia ainda neste ano.
O projeto está em tramitação no Senado. Hoje (9) teve sua votação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual Aziz foi presidente até o ano passado e hoje é membro titular.
Se o projeto não for aprovado ainda neste ano, a privatização da estatal ficará apenas para 2023.
“Já foi acrescentado no relatório uma sugestão dos senadores da região amazônica, com consentimento do governo. Por isso, foi retirado de pauta hoje para que a gente possa votar na semana que vem ou na outra”, disse Faria.
Segundo o ministro, o adiamento também aconteceu pelo fato de que muitos senadores estão em Portugal ou em outras missões fora de Brasília.
“A gente quer que todos fiquem a par dessa emenda para que a gente possa chegar num consenso”, disse.
O relator do projeto, Marcio Bittar (PSL-AC), confirmou o acordo e incluiu na complementação de voto a medida que prevê o estabelecimento de um prazo mínimo para que as agências de Correios continuem atuando em municípios de até 10 mil habitantes.
“A emenda propõe que por um prazo de cinco anos, a ser contado a partir da assinatura do contrato de concessão, fica garantida a prestação do serviço postal universal em cada município brasileiro com até dez mil habitantes, ao tempo que delega à regulamentação a definição das metas que garantam este atendimento universal”, diz o texto.
Bittar afirma ainda que a modificação sugerida deve ser acolhida pelos senadores, já que seria “uma garantia a mais da universalização dos serviços postais, em linha com o que já determina o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e trazido à análise do Senado Federal”.
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