Em fiscalização da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com o Procon-AM, na última semana, cinco lojas de material de construção na Zona Leste de Manaus foram notificadas por prática abusiva de preços. A ação foi realizada com base em denúncias de consumidores, as quais apontavam reajuste de até 225% no valor do milheiro do tijolo e de até 144% no preço da saca de cimento.
Os estabelecimentos terão, agora, o prazo de 48 horas para apresentar aos órgãos de defesa do consumidor informações e notas fiscais de compras de matérias-primas como cimento, tijolo e tábua de azimbre dos meses de fevereiro e março, período pré-pandemia, e de agora, durante pandemia, para a comparação de valores praticados.
De acordo com o presidente da CDC//Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), nos últimos dias, a Comissão registrou um crescimento no número de denúncias contra lojas de material de construção. Segundo o parlamentar, há casos, inclusive, do valor do milheiro do tijolo que, antes da pandemia, variava em até R$ 400 e, hoje, pode ser comprado por até R$ 900.
“Reajuste de mais de 200% no valor dos produtos é inconcebível. Além do tijolo, a saca do cimento também passou de R$ 29 para R$ 42, mais de 140% de aumento. Não vamos tolerar essa prática abusiva de preços. O consumidor não pode ser penalizado pela crise, devido à pandemia, e, muito menos, pagar mais caro por esses insumos sem uma justa causa”, afirmou João Luiz, ao acrescentar que o consumidor deve buscar auxílio dos órgãos de defesa para evitar que os seus direitos sejam suprimidos.
O chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que as lojas fiscalizadas foram autuadas a prestarem informações, no prazo de 48 horas, com notas fiscais, recibos de compra e frete. “Somente mediante a apresentação dessas informações poderemos comparar valores e constatar se houve ou não prática abusiva de preços. Esses elementos irão subsidiar, inclusive, a CDC/Aleam e o Procon-AM para que possamos dar seguimento nas investigações”, explicou.
As fiscalizações foram realizadas nas lojas Júnior Material de Construção; WJ Material de Construção; D’ Meneses Material de Construção; SVI Material de Construção e
Bahia Material de Construção. O presidente da CDC/Aleam afirmou, ainda, que as ações nas lojas de material de construção em Manaus seguirão até o final desta semana. “Neste primeiro momento, estamos realizando um levantamento de preços. E, caso seja comprovada a prática abusiva, a CDC/Aleam e o Procon-AM irão tomar as providências cabíveis”, concluiu João Luiz.
Reclamações
Devido aos protocolos sanitários adotados pela Casa Legislativa, a CDC/Aleam segue somente com os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e telefones. Denúncias e reclamações podem ser feitas por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, telefone 3183-4451,WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook , Instagram, Twitter.
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Com informações de Jeane Glay*
