O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou ao Amazonas uma verba no total de R$232 milhões, destinada aos 62 municípios da unidade da federação. Do montante enviado, R$ 70,24 milhões são para ações do Governo do Amazonas e R$ 162,58 milhões foram distribuídos aos municípios amazonenses. A bancada de deputados federais e senadores do estado, no entanto, questionam o Executivo Federal sobre os critérios adotados para repartir os recursos às cidades.
Os recursos enviados pelo Ministério da Saúde fazem parte dos R$ 13,8 bilhões que o Governo liberou no dia 1º de julho, aos estados (R$ 2,46 bilhões) e aos municípios brasileiros (R$ 11,34 bilhões). De acordo com a Portaria 1.666/2020, a verba é para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus).
Assim como nos demais estados do país, os prefeitos e parlamentares do Amazonas reclamam do valor da verba (emenda extra) prometida pelo Governo, segundo informou o BNC Amazonas. Ao município de Tefé, por exemplo, um parlamentar da bancada chegou a anunciar que estava levando R$ 8 milhões para a saúde. Mas, no final das contas, o município vai receber R$ 6,11 milhões divididos por “dois padrinhos” políticos.
Há também o caso de Presidente Figueiredo. Ao prefeito Romeiro Mendonça foi prometida uma verba de R$ 4 milhões. Mas, ao analisar a lista dos recursos publicados no Diário Oficial da União (DOU), o município deverá receber R$ 2,6 milhões.
Critérios para distribuição
O Ministério da Saúde estabeleceu os seguintes critérios para a distribuição dos recursos. Para a gestão municipal: população, valores de produção de média e alta complexidade (ambulatorial e hospitalar) e valores transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB) em 2019.
Para a gestão estadual os critérios adotados foram: dados populacionais de 2019, números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Dos R$ 162,58 milhões previstos aos 62 municípios amazonenses, a capital Manaus, por ter maior população, assim como maior incidência de casos de coronavírus no estado, vai receber R$ 21,63 milhões. O município de Itacoatiara, terceiro em população e o sexto em casos de Covid-19, ficou com a segunda maior cota: R$ 7,61 milhões. Depois da “Velha Serpa” os mais bem colocados no ranking de beneficiamento dos recursos para combater o coronavírus são: Manacapuru – R$ 6,99 milhões; Parintins – R$ 6,43 milhões; Tefé – R$ 6,11 milhões; Coari – R$ 5,86 milhões; e Iranduba – R$ 5,25 milhões.
Confira abaixo a lista completa dos municípios amazonenses e os valores que serão recebidos.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do BNC Amazonas
