A suspeita de pagamento de suborno para venda de equipamentos médicos tem levado o FBI, maior Departamento Federal de Investigação americana a investigar as multinacionais Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips.

A informação veio de duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à agência Reuters.

Saúde Pública

Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas.

Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um “cartel” que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.

As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões  (cerca de R$ 2,4 trilhões), são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.

Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos.

Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.

Combate à corrupção

As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no país.

As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal – entre elas a operação Lava Jato, centrada na Petrobras, derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.

Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.

Confirmação

A procuradora da República Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da SEC (Securities and Exchange Commission, que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.

Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato.

“A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.

Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.

Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil.

As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.

O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC disse por e-mail que não comentará.

Defesa das Empresas

Sediada em Boston, a GE não quis comentar qualquer investigação relacionada ao seu negócio no Brasil, dizendo em um comunicado enviado por email que “estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo país em que fazemos negócios”.

A Siemens, que tem sede em Munique, disse em um comunicado enviado por email que a empresa “não está ciente de nenhuma investigação do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil” e que sua política é de sempre cooperar com investigações das forças da lei quando elas ocorrem.

A Philips, sediada em Amsterdã, confirmou em um email que está sendo investigada no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, a Philips reconheceu que “também recebeu indagações de certas autoridades dos EUA a respeito desta questão”.

Grande Esquema

Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo.

“Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme”, disse a procuradora.

Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores.

Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a América Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.

*Com informações da agência Reuters