Tensão e embates marcaram o depoimento do deputado estadual Fausto Júnior(MDB) na CPI da Covid-19 no Senado, nesta terça-feira(29). O parlamentar entrou em confronto direto com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD).
Fausto foi convocado ao Senado para prestar depoimento como testemunha por ter sido relator da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.
Um dos principais questionamentos da CPI foi o motivo pelo qual o deputado não pediu o indiciamento do governador Wilson Lima (PSC) no relatório final da CPI da Saúde. Entre os argumentos apresentados, o parlamentar afirmou que teria que pedir o indiciamento de todos os governadores desde 2011, pois foi quando iniciou as irregularidades na Secretaria de Saúde, por meio dos pagamentos indenizatórios, que culminou na falta de estrutura para enfrentamento da pandemia em 2020.
“Todos os governadores investigados pela CPI mereciam ser indiciados, [era] o certo. Inclusive era pra ser indiciado o ex-governador Omar Aziz, todos têm participação”, pontuou.
Logo em seguida Omar rebateu: “A gente vai chegar lá no final e vocês vão ver quem é quem aqui” disse Omar fora do microfone. Fausto entendeu como ameaça e questionou o senador.
“Eu falo do seu governo e o senhor me ameaça de prisão, senador”, perguntou o deputado estadual.
Omar esclareceu que não estava ameaçando, mas que o parlamentar não deveria fazer acusações só com registro dos pagamentos indenizatórios. Fato este investigado pela CPI da Saúde, que iniciou na gestão de Omar em 2011, e no qual foram pagos R$ 50 milhões naquele ano.
“Os contratos indenizatórios são usados em situações de emergência, como calamidades, porém viraram habituais a partir de 2011, o que favoreceu o desvio de recursos públicos na Saúde”, pontuou Fausto.
Aziz decidiu mudar o foco da discussão afirmando que Wilson Lima não foi indiciado no relatório final da comissão porque a família de Fausto teria “levado vantagem” e que iria pedir a quebra de sigilos bancário e fiscal da conselheira do TCE-AM, Yara Lins, mãe do deputado, e de mais 13 empresas que têm contratos com o governo.
O senador Eduardo Braga, também do MDB, interviu e afirmou que Omar estava “extrapolando”. Por sua vez, Fausto se defendeu dizendo que não poderia pedir o indiciamento do governador Wilson Lima apenas por convicções.
“Eu não poderia inserir o governador no relatório por meras convicções pessoais ou políticas”, disse.
O deputado defendeu seu trabalho como relator da CPI na Assembleia, enumerando mais de 17 crimes identificados, 50 indiciamentos pedidos e 14 prisões efetuadas como resultado do relatório da comissão.
Nova CPI
Humberto Costa (PT-PE) propôs que a Assembleia Legislativa do Amazonas instaure uma nova CPI, para apurar a crise da falta de oxigênio ocorrida em janeiro deste ano. Como a CPI terminou em setembro do ano passado, não abrangeu o período de escassez de insumos hospitalares, que provocou centenas de mortes durante a segunda onda.
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