domingo, dezembro 22, 2024
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    Deputada aciona Justiça pedindo urgência na vacinação de professores

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    Com o objetivo de tentar acelerar a vacinação dos profissionais da educação no Amazonas, a deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) acionou a Justiça Federal com uma ação cautelar, com pedido de liminar em caráter de urgência, obrigando a União a agilizar a imunização desses profissionais e a disponibilizar na internet a publicidade sobre a campanha, sob pena da aplicação de multa processual diária.

    Therezinha Ruiz, que é a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), argumenta que os riscos da demora na vacinação dos professores ficam demonstrados diante do iminente contágio do vírus, uma vez previsto o retorno das aulas na rede pública e pela continuidade das atividades escolares no setor privado, o que poderá agravar a situação da saúde pública no Estado.

    O documento enviado à Justiça pela parlamentar destaca, ainda, os prejuízos educacionais causados pela pandemia com a postergação do retorno presencial ou híbrido, considerado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como danos irreparáveis para os estudantes.

    Na relação do Plano Nacional de Imunização (PNI), os trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), fazem parte do Grupo 19, dentre as categorias estabelecidas como prioritárias.

    “Devido a necessidade de continuidade dos serviços essenciais educacionais, defendemos a urgência na vacinação em massa da categoria, para que não haja uma terceira onda de covid-19 em Manaus e, posteriormente, no interior do Estado, por conta da reabertura das escolas”, adverte a deputada.

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