O governo do Amazonas publicou um decreto nesta quinta-feira (14) que confirma a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Devido ao estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual em decorrência do aumento de casos de Covid-19, os exames não poderão ser aplicados nos dias 17 e 24 de janeiro.
Na última quarta-feira (13), o juiz federal José Ricardo de Sales suspendeu a realização das provas do Enem no Amazonas por meio de uma liminar, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. Na decisão, o magistrado justificava a decisão devido ao surto de casos de coronavírus.
O estado vive uma crise sem precedentes, com caos no sistema de saúde, leitos lotados e hospitais sem oxigênio. Pelo menos 235 pacientes do Amazonas serão levados a outros 6 estados para receber atendimento médico devido ao colapso no sistema de saúde local, segundo informou o governador Wilson Lima nesta quinta-feira (14).
O governo federal chegou a recorrer para tentar realizar as provas por meio de ação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o decreto estadual confirma a suspensão do Enem em todo o estado e também proíbe acesso de qualquer pessoa não autorizada nas escolas públicas estaduais.
Mais de 160 mil estudantes amazonenses se inscreveram e agora ficam sem a garantia de realizar as provas. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou nesta quinta-feira (14) em entrevista ao G1 que “não há garantia” de que conseguirá reaplicar os exames nas cidades que impedirem a sua realização.
“Não posso assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação”, afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep. “Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir”
Segundo Lopes, embora o Enem tenha uma data oficial de reaplicação (23 e 24 de fevereiro), casos de suspensão da prova ligados à pandemia não poderão ser encaixados neste dia.
“A reaplicação é para casos excepcionais. Não é segunda aplicação total do Enem. Preciso saber quantos vão fazer a prova, e aí eu imprimo”, explica.
“Se tiver 5 mil, 10 mil pessoas ou mais, consigo assegurar todas. A depender da logística que for necessária ou quantidade provas a serem impressas, não consigo. Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir”, afirma.
“Quem vai me dizer quando tiver condição sanitária boa? Não adianta chegar 3 dias antes da prova e pedir para aplicar. A visão não é só minha, preciso que o prefeito diga que em 23 e 24 de fevereiro eu vou ter condições de aplicar lá”.
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