Buscando ampliar a oferta de profissionais de saúde disponíveis para atuar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) publicou uma resolução (nº 07/2020) que permite a antecipação da formatura de 79 médicos, 28 enfermeiros e 21 farmacêuticos. A outorga de grau dos três cursos, que aconteceria somente em agosto, pode ser feita imediatamente, em caráter especial, desde que o formando esteja de acordo em aderir ao procedimento.
A medida tem como objetivo otimizar a disponibilização de serviços de saúde e aumentar a capacidade de atendimento das unidades públicas, especialmente aquelas que estão recebendo pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus.
O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, frisa que a colação em caráter especial é opcional para o formando, uma vez que, ao aderir à antecipação, o novo profissional assume o compromisso de atuar na rede pública de saúde por 180 dias (seis meses).
“Em um momento crítico, é uma oportunidade de colocar a serviço alunos que já estão praticamente finalizando os cursos, com o compromisso de aprendizado em serviço por 180 dias, vinculados à rede do Sistema Único de Saúde, por meio das secretarias estadual e/ou municipal de Saúde (Susam e Semsa). Eles estarão vinculados por 180 dias, num cenário construído pelo Governo do Estado do Amazonas, de modo que possam ser absorvidos e apoiar essa luta contra o Covid-19”, ressaltou Cleinaldo Costa.
Matriz curricular – A resolução publicada pela UEA considera a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que orienta que as Instituições de Ensino Superior poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o estudante tenha cumprido a carga horária mínima de 75% do estágio curricular obrigatório de seu curso.
Além da carga horária do estágio obrigatório, Cleinaldo Costa destaca que serão consultados os dados gerados pela Secretaria Acadêmica Geral (SAG) da UEA, para comprovação de que os alunos tenham integralizado, no mínimo, 80% da carga horária total dos seus cursos. “É uma contribuição que a UEA coloca à disposição do povo do Amazonas. Naturalmente com todo o critério técnico e acadêmico, e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. A resolução atende todas as normas legais”, garantiu o reitor.
Até esta segunda-feira (13/04), já haviam feito a solicitação de colação especial 75 formandos de Medicina, quatro de Enfermagem e 16 de Farmácia. As solicitações serão avaliadas pela SAG e validadas pela coordenação de cada curso.
Colação e registro profissional – De acordo com a pró-reitora de Ensino de Graduação da UEA, Kelly Souza, os pedidos de colação de grau especial começaram a ser recebidos na última sexta-feira (10/04). “A ideia é que amanhã (14/04) a gente já comece a fazer as primeiras colações. Uma vez que a colação especial seja realizada, o profissional vai ao Conselho de Medicina, Enfermagem ou Farmácia, tira o registro profissional e já pode ir para o mercado de trabalho”, detalhou Kelly Souza.
Os 180 dias a serem cumpridos pelos profissionais, no serviço público de saúde, passam a contar a partir da data de emissão do registro no seu respectivo Conselho Profissional, independente de encerramento oficial da pandemia. O formado deverá, após os seis meses, apresentar documento comprobatório do cumprimento do tempo de serviço no Sistema Público de Saúde, homologado pela Susam ou pela Semsa.
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Com informações da Secom*
