A PEC pelo fim da escala 6×1, que propõe a revisão da jornadas de trabalho, tem gerado debate em todo o Brasil. A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos, com apenas um dia de folga, muito praticado em setores como comércio, supermercados, farmácias e telemarketing.
No entanto, o regime é considerado por muitos como excessivo e prejudicial à saúde física e mental dos colaboradores. O Portal Gazeta da Amazônia separou algumas experiências de outros países com essa modalidade de jornada. Confira!
Europa
Na Europa a carga horária de trabalho são cinco dias por semana. Quanto à implantação do sistema 4×3 (que é o que a deputada federal Erika Hilton/ Psol-SP propõe), Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, afirma que ainda não foi implementado com sucesso em nenhum país europeu.
Apesar da popularidade, por parte dos empregados, Thomas ressalta que existem poucos casos da escala 4×3 em países como a França, especialmente no setor de culinária.
A Bélgica foi o primeiro país da Europa a legislar sobre, onde, em 2022, os trabalhadores ganharam o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias em vez de cinco, sem perda de salário. No entanto, eles precisariam condensar a carga horária semanal nesses quatro dias, totalizando 9,5 horas de trabalho.
Com uma experiência pouco utilizada, a entidade internacional 4 Day Week Global, afirma que, em outubro de 2023, apenas 1,9% das companhias belgas empregavam pessoas com uma semana de trabalho de quatro dias.
Outro caso é a Grécia, onde, este ano, foi aprovado lei que permite que as pessoas trabalhem em uma escala 6×1. No entanto, no sexto dia, os trabalhadores ganham 40% a mais por hora trabalhada.
América do Sul
No Chile, a lei permite a semana de trabalho de quatro dias desde 2017. No entanto, é preciso haver um acordo entre empregadores e sindicatos que representem mais de 30% dos trabalhadores da empresa, tornando-se uma opção pouco utilizada, na prática.
Proposta 4×3
A proposta brasileira tem o objetivo de estabelecer um novo modelo de jornada mediante alteração do texto da Constituição Federal.
Em sua justificativa, a deputada Erika Hilton afirmou: “O Movimento ‘Vida Além do Trabalho’ (VAT), liderado pelo trabalhador Ricardo Azevedo, lançou uma petição nacional mobilizando os trabalhadores na luta contra a jornada de trabalho 6×1, com reivindicação de reformas pró-trabalhador para a adoção de jornadas 4×3 no Brasil.”
Ela ressalta ainda sobre a redução da jornada semanal de 48 horas para 44 horas e quanto ao trabalho no período de 4 dias seguidos, com manutenção do mesmo salário e de benefícios.
Yanka Senna
