O projeto “CNH Social” completou um ano este mês e, desde sua criação, já foram ofertadas 25 mil vagas em todo o Estado. Desse total, 13,6 mil pessoas iniciaram o processo para obtenção da habilitação e, aproximadamente 1,5 mil já receberam o documento.
Como mais de 11 mil vagas não foram preenchidas pelos selecionados, nos próximos dias o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) planeja chamar mais dez mil pessoas já cadastradas no ano passado, reafirmando o objetivo do projeto de dar oportunidade para os trabalhadores que precisam da habilitação, como confirma o governador Wilson Lima.
“Nós criamos esse programa social para ajudar a nossa população. É muito mais que um documento, é um benefício para quem vai trabalhar como mototaxista, quem vai trabalhar com frete, lotação, com algum tipo de transporte, num carro de aplicativo. É uma oportunidade que a gente dá a quem precisa”, enfatizou Wilson Lima.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo Sá, disse que, “infelizmente, não sabemos o motivo pelo qual essas pessoas não nos procuraram para iniciar o processo de habilitação. A boa notícia é que mais de 13 mil pessoas em todo o Estado atenderam ao chamamento do Detran e iniciaram o tão sonhado processo para obtenção da CNH. Muitas, inclusive, já estão até habilitadas”.
O “CNH Social” é um projeto do governo Wilson Lima que prevê a concessão, gratuita, do curso de formação para primeira habilitação e, também, para mudança ou adição de categoria para pessoas já habilitadas.
Como se trata de um projeto social, as pessoas beneficiadas são de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, e que se inscreveram no site do Programa Detran Cidadão (www.detrancidadao.am.gov.br). E é desse banco de dados que irá sair a nova lista com mais 10 mil contemplados.
“Nos próximos dias divulgaremos mais uma lista. Esperamos que as pessoas selecionadas agarrem esta oportunidade, afinal, hoje em dia, para se tirar uma habilitação para moto e para carro, por exemplo, é preciso desembolsar entre mil e mil e seiscentos reais, e o Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito, está dando essa oportunidade, gratuitamente, para a população”, reforçou Rodrigo Sá.
Processo longo
O processo para obtenção da primeira CNH é longo, pode levar até 12 meses pois, após ser selecionado, o beneficiário precisa apresentar as documentações no Detran, em seguida fazer os exames médicos e psicológicos, que têm caráter eliminatório; depois vem as aulas teóricas e as provas de legislação e; por fim, a parte prática que envolve 20 horas de aulas de direção (1ª CNH) e o exame final.
“É importante lembrar que a pessoa quando é selecionada pelo projeto, ela tem todos esses custos pagos pelo Governo do Estado. Quando ela desiste, o custo já foi gerado para o Detran, e isso acaba afetando a oportunidade de outras pessoas ingressarem no projeto, uma vez que as vagas são abertas conforme disponibilidade no orçamento do órgão”, destacou Thanny Gusmão, assessora técnica de projetos do Detran-AM. E também salientou que, quando a pessoa adere ao projeto, assina um termo de compromisso onde tem ciência de que a desistência sem justificativa, pode acarretar na devolução do valor investido pelo Detran.
Números
Das 13.676 pessoas que aderiram ao projeto “CNH Social”, 3.844 foram em Manaus e 9.832 no interior. Todos os 62 municípios do Amazonas foram beneficiados com o projeto.
Das 1.291 habilitações entregues, 427 foram na capital e 864 no interior do Estado.
Novo Cadastro
Em 2023 o Detran-AM, a pedido do Governador Wilson Lima, irá abrir novas inscrições para o projeto “CNH Social”. Os detalhes serão divulgados em breve, mas a base para a seleção é ser inscrito no CadÚnico do Governo Federal e ser de baixa renda.
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