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Justiça autoriza e Bolsonaro deixa hospital para cumprir prisão domiciliar

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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) e já deixou as dependências do Hospital DF Star, em Brasília. Após duas semanas de internação para tratar uma pneumonia bacteriana, o ex-mandatário não retornará à unidade prisional, mas seguirá diretamente para sua residência. A mudança de cenário foi viabilizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o benefício da prisão domiciliar devido ao quadro clínico delicado apresentado pelo paciente nos últimos dias.

Bolsonaro estava sob custódia em regime fechado há mais de 120 dias, mas a gravidade da infecção pulmonar, agravada por um episódio de broncoaspiração, levou a defesa a solicitar a transferência de regime. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, estipulou um prazo de 90 dias para que o ex-chefe do Executivo permaneça em domicílio, período em que deverá focar em sua reabilitação física sob monitoramento eletrônico.

Recuperação da pneumonia e alta hospitalar

A jornada clínica de Bolsonaro no hospital começou em 13 de março, quando ele deu entrada com febre alta e baixa saturação de oxigênio. Durante o período na UTI, o ex-presidente foi submetido a um tratamento intensivo com antibióticos para combater a bactéria instalada nos pulmões. Segundo os boletins médicos, a evolução foi considerada satisfatória, permitindo que ele passasse pela unidade semi-intensiva antes de receber o aval final para ir para casa nesta sexta-feira.

Problemas crônicos de saúde, como refluxo gastroesofágico e crises de soluços, têm sido obstáculos recorrentes na rotina do ex-presidente desde 2025. Esses fatores foram determinantes para o diagnóstico de pneumonia por aspiração, condição que ocorre quando resíduos do estômago atingem os pulmões. Com a alta, a expectativa é que o ambiente doméstico ofereça condições mais controladas para evitar novos episódios de infecção.

Regras da custódia e monitoramento pelo STF

A saída da ala médica para a prisão domiciliar não altera a natureza da detenção de Bolsonaro, que segue sob as regras do monitoramento judicial. A decisão de Moraes impõe o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições de circulação. Ao final dos três meses previstos no despacho, o Supremo deverá realizar uma nova análise técnica para decidir se o regime fechado será retomado ou se a permanência em casa será estendida por razões humanitárias ou de saúde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida, compreendendo que a continuidade do tratamento em ambiente prisional poderia representar um risco desnecessário à vida do réu. Agora, em sua residência em Brasília, Bolsonaro terá acesso a cuidados médicos contínuos, mas estará sujeito a vistorias e ao cumprimento integral das normas impostas pela Suprema Corte.

Histórico da detenção e panorama jurídico

A trajetória jurídica de Jair Bolsonaro sofreu uma reviravolta em novembro de 2025, quando ele foi detido pela Polícia Federal após incidentes com o sistema de monitoramento anterior. Desde então, ele passou pela Superintendência da PF e pela penitenciária da Papuda. Com a transferência realizada hoje, o ex-presidente encerra um ciclo de quatro meses em celas físicas, iniciando uma etapa de custódia supervisionada em sua moradia.

A defesa do ex-mandatário ressaltou que a prioridade absoluta no momento é a plena recuperação pulmonar. Enquanto isso, o cenário jurídico permanece movimentado, com os advogados acompanhando de perto os prazos e as obrigações acessórias da detenção domiciliar. O deslocamento do hospital até a residência foi realizado com escolta, confirmando o início imediato do cumprimento da pena no novo formato autorizado pela justiça.

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