Novo relatório lançado pela ONG Transparência Internacional, nesta segunda-feira 23, mostra que a corrupção segue no topo das preocupações no Brasil. O estudo cita a Lava Jato, e faz críticas ao governo brasileiro. Mas diz que é cedo para avaliar a nova gestão.
Esta é a 10ª edição da pesquisa, que entrevistou 17 mil pessoas de 18 países da América Latina e Caribe, e foi realizada entre janeiro e março deste ano. Para mais da metade dos entrevistados, a corrupção piorou nos últimos 12 meses e seus governos não estão fazendo o suficiente para combatê-la.
A pesquisa – batizada de Barômetro da Corrupção Global – cita a Lava Jato, e diz que 90% dos brasileiros acham que a corrupção no governo é um grande problema. O relatório afirma que ainda é cedo para se avaliar qualquer ação adotada pelo novo governo, já que o levantamento foi feito nos três primeiros meses da administração do presidente Jair Bolsonaro. Mas diz que nos últimos oito meses “a estrutura anticorrupção no Brasil sofreu uma série de golpes”.
Para exemplificar, diz que o presidente Bolsonaro deu “pouca atenção a acusações de corrupção contra membros do seu próprio gabinete”. E “tentou ampliar o escopo de informação classificada” para “reduzir a transparência”, numa referência a alterações propostas à Lei de Acesso à Informação.
Além disso, avalia o estudo, o governo colocou em marcha “um pacote anticorrupção relativamente limitado, que está parado no Congresso, com pouca chance de aprovação”. O relatório lembra ainda que a nomeação para postos-chave – incluindo a Polícia Federal e a Receita Federal – está sob intensa pressão política.
Diz também que o Supremo Tribunal Federal impediu “uma unidade de inteligência financeira” de compartilhar com investigadores e procuradores “informações detalhadas sobre transações financeiras suspeitas”, numa referência ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Para a ONG – que tem sede em Berlim e está presente em mais de 100 países -, esses desdobramentos sugerem que a confiança da população na habilidade do governo de interromper e prevenir a corrupção “pode recuar em breve”.
Compra de votos
O relatório lembra que a corrupção atrapalha o crescimento econômico e a oferta de serviços públicos. E alerta para o risco que isso representa para a dignidade das pessoas, “ao forçá-las a trocar favores sexuais por serviços públicos” – a chamada “extorsão sexual”.
Uma em cada cinco pessoas ouvidas pela pesquisa na região admitiu ter passado por essa experiência – ou conhece alguém que foi vítima dela -, ao acessar serviços públicos, como saúde e educação. Em geral, as mulheres são as maiores vítimas desses abusos.
Além disso, uma em cada quatro pessoas recebeu uma oferta de compra de votos na região nos últimos cinco anos. E mais de uma em cada cinco pagou propina para ter acesso a serviços públicos. Para mais da metade dos entrevistados pela pesquisa, a maioria dos políticos eleitos favorecem os interesses privados em detrimentos dos públicos.
“A crescente desconfiança e desapontamento no governo contribuiu para o crescimento de um sentimento anticorrupção na região – mas isso está fortalecendo líderes populistas, que frequentemente tornam a situação ainda pior”, alerta o relatório.
Congresso é visto como o mais corrupto
No Brasil, membros do Congresso são considerados os mais corruptos (63%), seguidos de perto por representantes dos governos locais (62%) e pelo Presidente da República (57%). Já os jornalistas aparecem em último lugar, entre 11 instituições, com 23%, e as ONGs, com 36%. Há dois anos, eles nem sequer eram citados. Organizações não governamentais e mídia têm sido criticadas com freqüência pelo novo governo.
Segundo o relatório, práticas que mostram o abuso de processos eleitorais, como “a compra de votos, a difusão das fake news e o enfraquecimento das instituições políticas” podem fragilizar os pilares democráticos.
“A corrupção mina as instituições”, alerta a Diretora Executiva da Transparência Internacional, Patrícia Moreira, que apela para que os líderes políticos da região “ouçam as demandas claras dos cidadãos para combater a corrupção e fortalecer a democracia”.
Para a maioria dos brasileiros (54%), a corrupção no Brasil aumentou. Mas esse número era ainda pior dois anos atrás: chegava quase a 80%. Já para 48%, o governo está fazendo um bom trabalho na luta contra a corrupção – o que representa 13% a mais do que em 2017. Um sinal da esperança depositada na nova administração, em seus três primeiros meses.
Com informações da Revista Carta Capital*