A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deu início a uma nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros nesta segunda-feira (24). O programa está previsto para durar um mês e visa revisar mais de 100 mil processos criminais para avaliar a situação dos detentos.
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido também pela ministra, o mutirão carcerário foi criado em 2008 e, pela primeira vez, será executado simultaneamente em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão dos processos era realizada de forma separada em cada unidade federativa.
Acompanhamento pessoal da ministra
Nesta semana, a ministra Rosa Weber irá acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Foco na análise de processos específicos
Durante as ações de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ analisarão os processos que envolvem gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos – grupo com direito à prisão domiciliar -, detentos que já cumpriram suas penas, mas continuam presos, além dos casos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Resultados divulgados em setembro
Os dados referentes ao mutirão carcerário serão divulgados em setembro, após a conclusão do programa. Desde o início do projeto, aproximadamente 400 mil processos foram analisados, resultando em 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Além disso, cerca de 45 mil presos foram libertados após cumprirem suas penas.
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