A comissão temporária vai pedir à Justiça Federal e ao Ministério Público a federalização das investigações
Senadores sugeriram a imediata federalização das investigações dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, em Atalaia do Norte. A medida dos parlamentares é uma iniciativa com a demora das investigações que estão em curso.
A indicação consta do relatório, aprovado nesta quarta-feira (6), da comissão temporária do Senado.
O documento faz referência à diligência dos senadores e deputados a Atalaia do Norte e Tabatinga, cidades do Amazonas, na semana passada.
Com base no relatório, a comissão vai pedir à Justiça Federal e ao Ministério Público a federalização das investigações.
“Há, atualmente, um frágil entendimento entre as autoridades envolvidas na investigação acerca da competência estadual, o que pode resultar em atrasos e perda de oportunidades, ou mesmo prescrição dos crimes, como ocorreu em outros casos”, disse o vice-presidente do colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES).
Além disso, Contarato, que assumiu a relatoria após Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentar sintomas de covid, diz que há um “parco efetivo” de segurança que coloca em risco todos que, de um modo ou de outro, contrariam os interesses de poderosos criminosos que atuam na região.
Por isso, ele defendeu como urgente que seja garantida segurança para a força-tarefa e que a competência investigativa seja definida claramente.
“Sugerimos iniciativas para definir rapidamente a competência federal sobre esse caso, tendo em vista a demora observada na investigação sobre o assassinato do servidor Maxciel [Pereira], da Funai, em 2019, que ainda não foi minimamente elucidado. É um inquérito que se encontra em tramitação desde 2019, em que ninguém foi indiciado criminalmente”.
Ausência do Estado
O relator diz que há uma gritante ausência do Estado brasileiro na região, cuja economia é em grande parte dominada pelo poder do tráfico de drogas e da exploração ilegal dos recursos naturais das terras indígenas, como minerais, madeira, pescado e caça.
De acordo com ele, o crime exerce um controle de fato sobre as atividades, que envolvem o financiamento de expedições, cujos elevados custos com combustível, embarcações, mantimentos e outros insumos são demasiadamente caros para que possam ser suportados pelos habitantes do local.
“Mesmo a morte e o ocultamento dos corpos e pertences de Dom e Bruno envolveram os esforços de várias pessoas, o que desperta um justificado receio de que tenha havido coordenação e um mandante”, afirmou Contarato.
O presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou o abandono do Vale do Javari pelo Estado brasileiro.
No seu entendimento, trata-se de uma política deliberada do governo de Jair Bolsonaro (PL) que desmontou as estruturas de fiscalização na Amazônia.
“Ficamos particularmente impressionados com as ameaças que existem aos povos indígenas isolados e aos povos indígenas como um todo. O Estado, por opção, deixou de existir no Vale do Javari. Não existe Ibama, os indigenistas são ameaçados, o contingente da Polícia Federal é pequeno. A Amazônia foi liberada para todos os tipos de crimes, foi entregue a criminosos”, afirmou Randolfe.
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