O governo Bolsonaro tem mesmo a pretensão de mexer nos incentivos fiscais do setor de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A medida pretensiosa tem o objetivo de criar uma fonte de compensação para bancar o programa de refinanciamento (Refis) do Simples dos empreendedores individuais.
Na volta do recesso parlamentar, a partir de 1° de fevereiro, o Congresso Nacional deverá derrubar o veto do presidente da República contrário ao benefício que terá impacto de cerca de R$ 1,7 bilhão em dez anos.
Dessa forma, a tendência do governo é reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes da ZFM, diminuindo o crédito de empresas como Coca-Cola, Ambev e demais de bebidas não alcoólicas.
Por conta dos incentivos fiscais da ZFM, esses fabricantes de refrigerantes e sucos podem acumular créditos de produção ao vender o xarope produzido em Manaus para engarrafadores instalados em outros estados.
No início deste mês, Bolsonaro assinou um decreto que trouxe um ruído de preocupação aos empresários do setor de bebidas.
Pensou-se que a “canetada” do presidente havia reduzido de 8% para 4% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados para fora da ZFM.
Leia mais:
Wilson participa de reunião que aprovou R$ 7,9 bilhões em investimentos para ZFM
ZFM é preservada na reforma tributária e traz alívio à indústria do AM
