Dados do Ministério da Saúde, obtidos pela BBC News Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação, mostram que, entre janeiro e setembro de 2019, 530 bebês indígenas, com até um ano de idade, vieram a óbito. O levantamento registra alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018. O aumento aconteceu após essa mortalidade atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, com a presença de médicos cubanos nestes locais. No mês seguinte ao fim do convênio com Cuba já foram contabilizadas 77 mortes de bebês indígenas.
Um grupo de indígenas e especialistas citam, entre as causas para o aumento da mortalidade de bebês, o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena do governo Jair Bolsonaro. Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
O indígena do povo pataxó hã-hã-hãe, Sérgio Bute, que preside o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) da Bahia, atribuiu as mortes à saída dos cubanos e a problemas no transporte de pacientes e equipes de saúde. Ele disse à BBC News que a saída dos profissionais, 20 médicos cubanos atuavam no distrito, foi “um desastre grande”. “Eles (cubanos) não faziam objeção, não criavam nenhuma dificuldade para ir na aldeia, conviver com a realidade. Com a saída deles, sentimos esse impacto”, afirma.
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro. O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano. Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período, número ainda não disponível.
Participação de Cuba no Mais Médicos
O convênio com Cuba teve um papel central no programa Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 para levar profissionais a áreas desassistidas, principalmente em periferias urbanas, cidades do interior e comunidades indígenas. Antes do fim da parceria, em 2018, os cubanos respondiam por 51,6% dos 16.150 médicos do programa. Cuba encerrou o vínculo quando Bolsonaro, então presidente eleito, fez uma série de críticas ao governo cubano e à participação do país caribenho no Mais Médicos.
Bolsonaro dizia que os médicos cubanos trabalhavam em regime de escravidão, pois tinham de deixar as famílias para viajar ao Brasil e porque 70% de seus salários ficavam com o governo cubano. Ele questionava ainda a qualificação dos médicos cubanos, que eram dispensados de revalidar seus diplomas no Brasil para participar do programa. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que passaria a exigir a revalidação para “expulsar” os cubanos do país.
A dispensa da revalidação também era criticada por associações médicas brasileiras, que cobravam o governo a rever a regra. Em 2017, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática é legal. Ao comunicar o término da parceria, o governo de Cuba criticou Bolsonaro por questionar “a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio das suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”. A prestação de serviços de saúde é uma das principais fontes de receita de Cuba, que tem a maior relação de médicos por habitantes do mundo, segundo o Banco Mundial.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do G1
