Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, embora sejam a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam pouco espaço na política do país.
No ano passado, próximo ao pleito eleitoral, o TSE noticiou que, do total de 156.454.011 de eleitores brasileiros, 82.373.164 são mulheres, contra 74.044.065 homens, Ou seja, as eleitoras correspondem à 52,65% das pessoas votantes, e os homens, a 47,33%.
Na contramão da estatística apresentada, a participação das mulheres na política cresce em ritmo lento. Atualmente, elas ocupam aproximadamente 15% dos cargos políticos, contra 85% dos homens no poder.
Baixa representatividade no Congresso Nacional
Os números divulgados após as eleições de 2022 apontam que apenas 91 mulheres foram eleitas para compor a Câmara dos Deputados, representando 17,7% dos 513 cargos disponíveis. Ou seja, a representatividade feminina na política nacional é pequena, se comparado ao número de eleitoras femininas no país. Por essa razão, em um ranking global divulgado por uma organização internacional que analisa os parlamentos mundiais, chamada de União Interparlamentar, o Brasil figura na 142ª posição, dentre 192 países ao todo, em participação feminina na política nacional. A pesquisa teve como base as eleições federais realizadas entre os anos de 1997 a 2018.
Na mesma linha, uma reportagem da ONU News revelou que o progresso da presença das mulheres na política é tão lento que, no ritmo atual, a paridade de gênero nos parlamentos só será atingida daqui a meio século.
No Amazonas, apenas cinco deputadas estaduais foram eleitas
No estado do Amazonas, a representatividade feminina federal é ainda menor. Desde 2018, o Amazonas não elege mulheres para o Congresso Nacional. Nenhuma ocupa cadeira na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Na Assembleia Legislativa do Amazonas, foram eleitas 05 (cinco) deputadas estaduais: Alessandra Campêlo, Joana Darc, Débora Menezes, Mayara Pinheiro e Mayra Dias.
Ações destinadas à participação feminina na política estão em curso
Para resolver o problema da falta de representatividade feminina na política nacional, estão sendo elaboradas uma série de ações afirmativas para que as mulheres ocupem o seu espaço na política. No ano passado, foi promulgada a Emenda Constitucional 117, de 05 de abril de 2022, que alterou o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
Além disso, o TSE lançou, em junho de 2022, a campanha Mais Mulheres na Política, que foi exibida em rede nacional nas emissoras de rádio e TV e nas redes sociais, enfatizando a diferença entre o Brasil real, com forte presença das mulheres, e o Brasil político, onde elas ainda são minoria.
*Com informações da Agência Câmara e ONU News.
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