A juíza Juliana Mousinho, da Comarca de Parintins, suspendeu, neste domingo (31), a homologação dos novos diretores da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, realizada no sábado (30), em assembleia extraordinária, na Cidade Garantido. A juíza considerou a necessidade de “resguardar os direitos dos associados” que foram impedidos de votar por estarem inadimplentes.
A nova diretoria da agremiação tem Adson Silveira Buretama como diretor administrativo, Ana Lourdes de Castro Miranda como diretora financeira, Luiz Gustavo Negro Vaz Junior como diretor jurídico, Alcides Germano de Aquino Junior como diretor secretário, Jucilei Conceição dos Santos como 1ª diretora social e Ana Lúcia Brasil de Holanda como 2ª diretora social.
Mousinho afirmou que a agremiação pode realizar nova assembleia no prazo estabelecido no estatuto da associação, mas “deverá ser assegurado aos associados inadimplentes todos os meios disponíveis para regularizar seus débitos perante a associação, a fim de que possam participar da assembleia, bem como a divulgação de lista de associados aptos a votar”.
Ao adotar a medida, a juíza atendeu o pedido do ex-amo do Boi Vermelho e Branco Gaspar Medeiros, que é um dos sócios da agremiação e opositor à gestão de Antônio Andrade, atual presidente. Ele alegou que, ao impor que apenas sócios em dia com as mensalidades pudessem votar, a agremiação cometeu “ato irregular e contrário ao estatuto da própria associação”.
Gaspar também sustentou que não foi disponibilizada nenhuma lista de sócios adimplentes ou inadimplentes para pagamento das contribuições mensais e, ao tentar realizar o pagamento, não teria um site funcionando. Segundo ele, o único site [https://boigarantido.com/] não estaria funcionando corretamente para o pagamento das mensalidades.
Para a juíza, embora seja possível a suspensão do direito de votar e ser votado do associado inadimplente, por se tratar de infração disciplinar, a associação deve divulgar lista de associados aptos a votar, “com a disponibilização dos meios necessários para que o associado inadimplente possa se regularizar para participar da assembleia, sob risco de ter seus direitos tolhidos”.
De acordo com Mousinho, a suspensão da possibilidade de adimplemento das mensalidades nos oito dias anteriores à realização da assembleia dificulta o exercício de direito dos associados. Segundo Gaspar, a associação informou que a suspensão ocorreu por “necessidade de alteração da forma de pagamento”.
Para a juíza, essa mudança poderia ter ocorrido após a assembleia, para oportunizar aos sócios inadimplentes a regularização da situação. “Sendo esta a razão, sem urgências percebidas em primeira análise, poderia ter sido realizada posteriormente à assembleia, permitindo aos associados pagarem os débitos e exercerem seu direito a voto”, afirmou a magistrada.
Prestação de contas
Em outra assembleia realizada neste domingo (31) na Cidade Garantido, os sócios do Boi Vermelho e Branco aprovaram a prestação de contas de Antônio Andrade referente aos anos de 2020 e 2021. A decisão contrariou o parecer do Conselho Fiscal da agremiação que reprovou as contas, conforme anunciado pelos fiscais no dia 10 deste mês.
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