O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por vários instituições políticas.
Na quarta-feira (17), após parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado depois de pedido vistas. O tema voltará à pauta da comissão no dia 24 de novembro.
Entenda abaixo como ocorre o processo de criação e o plebiscito do Estado de Tapajós:
- Por que dividir o estado?
- Por que Tapajós é o nome?
- Qual área será desmembrada do Pará?
- Em que fase está o projeto?
- Qual seria a renda do Tapajós?
1. Por que dividir o estado?
A luta para a divisão do estado iniciou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás, e resultou no primeiro plebiscito em 2011. No entanto, 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás.
Foi iniciado novo processo em 2019 para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará é onde há poucos investimentos.
“Historicamente nunca teremos a assistência que precisamos para o desenvolvimento regional, que é a nossa principal luta, e o Pará jamais terá condições de dar. Um estado menor é mais administrável”, explicou Jean.
2. Por que Tapajós é o nome do estado?
O nome para a unidade federativa foi escolhido devido ao valor histórico que representa para a região. De origem indígena, “Tapajós” era o nome de povos tradicionais que habitavam o oeste do Pará e também nome de um dos principais rios que cortam a região.
3. Qual área será desmembrada do Pará?
De acordo com o projeto, o Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km², e ficaria na porção oeste. A região contaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
A quantidade de municípios reduziu, passando de 27 para 23, após a votação em 2011. Deixaram de fazer parte do mapa: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
“A população votou, em sua maioria, contra a criação do Estado e disse que queria permanecer no Pará”, explicou o presidente do ICPet.
Os municípios que compõem o atual mapa são: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
4. Em que fase está o projeto?
Protocolado em 2019, atualmente o projeto tramita da CCJ. Se aprovado, seguirá para plenário do Senado que decidirá se a pauta vai à Câmara dos Deputados.