A vacinação de pessoas com menos de 60 anos sem comorbidades não está incluída nos planos estadual e nacional de imunização. Em Manaus, esse grupo, chamado de “população em geral”, está na fase 5 da campanha, atrás de uma série de grupos prioritários, incluindo presos.
O Plano Nacional de Vacinação estabelece o critério de idade apenas para idosos (60 anos ou mais). Depois, abandona esse critério e orienta a vacinação apenas por “grupos prioritários” cujos critérios são doenças pré-existentes, deficiência física, profissões (só algumas consideradas mais vulneráveis) e os privados de liberdade (presos do sistema carcerário). Não cita as pessoas sadias abaixo de 60 anos.
Não há perspectiva de a imunização pelo critério de idade no Amazonas para pessoas com 59 anos ou menos ocorrer neste ano. Pelo planejamento estadual, serão necessárias 2,4 milhões de doses para todos os grupos prioritários (1,2 milhão de pessoas) previstos no Amazonas e o estado recebeu, até o momento, 1,2 milhão de vacinas.
De acordo com a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), o Ministério da Saúde “é o órgão responsável pela alteração de grupos prioritários e destinação de doses conforme a disponibilidade dos imunizantes ofertadas pelos laboratórios produtores das vacinas”.
A FVS também informa que segue a definição de período para vacinação dos públicos prioritários por parte do Ministério da Saúde e que “pessoas de 59 anos ou menos sem comodidades ainda não estão entre os grupos prioritários nestas etapas de imunização contra covid-19, conforme plano nacional de imunização”.
O Ministério da Saúde, no entanto, informou que estados e municípios não são obrigados a seguir o PNI (Plano Nacional de Imunização), que serve apenas para orientação. Os governos estaduais e as prefeituras são livres para adequar a campanha de imunização a realidade local, informou a pasta.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Manaus poderia retomar a vacinação por idade, como estava ocorrendo desde o início da campanha com os idosos a partir de 60 anos. Segundo a pasta, o próprio plano nacional, que sofre alterações periódicas, pode ter novos grupos prioritários.
Plano Nacional
A quinta versão do plano nacional de vacinação, publicada no dia 15 de maço, relaciona 29 grupos prioritários. Em Manaus, na fase atual, estão as pessoas com comorbidades, cuja vacinação daqueles com idades de 55 a 59 anos começou na segunda-feira, 12.
De acordo com o plano nacional, o próximo grupo a ser vacinado é o de pessoas com deficiência permanente e, em seguida, as pessoas em situação de rua, a população privada de liberdade (presos), os funcionários dos presídios e os trabalhadores da educação.
A vacinação dos servidores das forças de segurança e salvamento e das forças armadas está prevista para ocorrer na sequência. Entretanto, em março, o Governo do Amazonas antecipou a imunização dos servidores desse grupo que atuam na linha de frente no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Ainda conforme o plano, depois vem a vacinação dos trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, do transporte metroviário e ferroviário, transporte aéreo, transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores portuários e, por último, os trabalhadores da indústria. O plano estadual segue o nacional. Veja:
Plano Municipal
O plano municipal de vacinação, no entanto, descreve que após o grupo de comorbidades serão vacinados os trabalhadores da educação e, em seguida, da força de segurança e salvamento, rodoviários de carga, do transporte coletivo e população com deficiência permanente severa.
Depois, será a vez dos funcionários do sistema prisional e dos privados de liberdade. Só então, a vacinação alcançará população em geral, incluindo crianças não contempladas nos grupos anteriores, que compõem a fase 5 da campanha municipal de imunização contra a Covid-19. Veja:
Vacina
Em fevereiro deste ano, a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) alegou possibilidade de terceira onda da Covid-19 no estado chegou a pedir na Justiça que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus comprassem doses necessárias para imunização dos grupos prioritários.
A Justiça deu 20 dias para ambos firmarem protocolos de intenção. Em março, o prefeito David Almeida e governador Wilson Lima anunciaram que assinaram acordos, respectivamente, para comprar doses da vacina Sputnik V com a Frente Nacional dos Prefeitos e com a União Química.
De acordo com Wilson Lima, a compra de 1 milhão de doses custará R$ 76 milhões, mas só ocorrerá se o Ministério da Saúde dispensar essas doses. No caso do acordo que a prefeitura aderiu, trata-se de consórcio de prefeituras que também busca imunizantes de outras fabricantes.
Sem vacina para pessoas com menos de 60 anos, a vacinação no Amazonas segue com os grupos prioritários. Segundo a FVS, 705.357 doses foram aplicadas em todo o estado até esta quinta-feira, 15, sendo 521.033 de primeira dose e 184.324 de segunda dose.
A reportagem solicitou mais informações da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
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