Eduardo Braga é acusado de tentar beneficiar empresa com ‘lei do gás’
O senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi acusado pelos colegas, e divulgado pelo Estadão, de tentar uma manobra para beneficiar a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), na votação do novo marco legal do gás, ocorrida nesta quinta-feira (10), no Senado Federal. Como relator da nova Lei, o parlamentar quis incluir um capítulo inteiro para beneficiar usinas termelétricas estacionárias, com o pretexto de que estas podem contribuir para levar energia elétrica à base de gás para capitais brasileiras onde ainda não há a oferta desse tipo de energia.
Mesmo o plenário do Senado tendo rejeitado a substituição do combustível das termelétricas, proposta por Eduardo Braga, outras emendas do relator foram aprovadas. O relatório garantiu os direitos e as autorizações às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009. O novo marco regulatório para o setor de gás recebeu emendas no Senado e, por isso, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Eduardo Braga está sendo acusado de favorecer amigos empresários com suas emendas. Foi citado Carlos Suarez, dono ou sócio de empresas do setor de energia elétrica. Além disso, “dos gasodutos com licenciamento ambiental, descrito no novo texto, 77% são relacionadas à Suarez”. Essa informação foi apurada pelo jornal O Estado de São Paulo. Ainda, segundo informou o Estadão, o parlamentar simplesmente desconfigurou o projeto de lei aprovado na Câmara para favorecer monopólios.
O Projeto de Lei 4476/2020, foi aprovado em sessão remota nesta quinta-feira. O novo marco regulatório é de iniciativa do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame e vai substituir a legislação atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O projeto substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão pela autorização. O planejamento do setor fica a cargo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou o teor do relatório, do senador Eduardo Braga. “Essa lei exemplifica bem o momento que vivemos. O Brasil dos subsídios e dos monopólios resiste ao Brasil da eficiência e da competição’’.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
