O Amazonas, que chegou a figurar como o estado mais superlotado do país em 2017, voltou a registrar um aumento em 2020. Os dados revelam que há uma superlotação de 171,4% nos presídios espalhados pelo Estado.
Atualmente, o número de presos é de 9.522. Já o número de vagas é de 3.508. Em 2017, quando foi o estado com maior superlotação do país, tinha 8.970 presos para 3.727 vagas.
Os números seguem os dados do Monitor da Violência, levantamento do G1, com base em informações oficiais do Estado. O mesmo quadro do Amazonas reflete no Brasil, que sofre déficit de vagas para detentos.
No Amazonas, há 1,1 mil presos só em delegacias. Os presos estão nos locais porque não há unidades prisionais na maioria dos municípios do estado. O número, porém, vem caindo e a intenção do governo é que, em breve, todos migrem para o sistema penitenciário.
Em alguns estados, o número de presos em carceragens varia dia a dia, mas não é mais representativo.
A Defensoria Pública do Amazonas afirma que o aumento do número de presos nas últimas décadas “decorre da rígida política criminal de repressão ao tráfico de drogas, pois mesmo os pequenos traficantes, que não oferecem risco real à segurança pública, são presos provisoriamente, em regime equivalente ao fechado, quase que de forma automática, sem uma análise concreta da possibilidade de utilização das medidas cautelares diversas da prisão”.
O órgão também afirma que um dos motivos para a superlotação é a ausência de unidades prisionais no interior do estado. “Por isso, atualmente 520 presos do interior foram transferidos para a capital, sendo que esses presos acabam sendo ‘esquecidos’ pelo juízo da comarca de origem.”
Entre os casos de violação encontrados nas prisões do estado, a Defensoria destaca os seguintes como sendo os mais comuns:
- presos provisórios há vários anos sem oferecimento de denúncia
- prazos vencidos para a progressão do regime
- cumprimento de pena em regime mais grave que o fixado na sentença
Já sobre os presos provisórios, a Defensoria afirma que “o próprio Código de Processo Penal prevê medidas cautelares diversas da prisão, mas, como dito, ainda há uma política criminal de encarceramento em massa em relação aos delitos de tráfico de drogas”.
O secretário de Administração Penitenciária do estado, coronel Vinicius Almeida, contesta a inclusão dos presos do regime semiaberto no levantamento do G1. “A partir do momento em que o estado entende que o melhor modelo é colocar tornozeleira eletrônica e que [o preso] fique em casa, eu não posso computar isso como vaga porque não tem cela para ele”, afirma.
“Nós temos, sim, uma quantidade de internos acima da capacidade da unidade. Isso não é um privilégio do Amazonas. É uma realidade nacional. Mas dizer que o Amazonas é o segundo maior em superlotado não está correto porque não é”, diz o secretário.
Ele cita ações tomadas pelo governo para melhorar a situação nas prisões do estado. “Várias medidas foram adotadas para evitar novos massacres, uma delas foi que o governo instalou um gabinete de crise. Chamou vários órgãos, participou o Ministério Público, participaram OAB, Defensoria, tribunal. Todos foram convocados e fizemos uma grande ação baseada nos nossos dados de inteligência e acredito que estamos tendo sucesso.”
No Brasil
Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1, publicado em abril de 2019, foram criadas 7.429 vagas, número maior que o acréscimo de presos (5.845 internos a mais).
Há hoje 710 mil presos para uma capacidade total de 423 mil, um déficit de 287 mil vagas no Brasil – menor que o do último levantamento. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 35,9% da massa carcerária há cerca de um ano, agora correspondem a 31%. É o menor percentual desde que o G1 começou a coletar sistematicamente esse dado, em 2015.
Todas as 27 unidades da federação seguem com superlotação no sistema. A média geral do país é de 67,8% acima da capacidade – 1,5 ponto percentual menor que a auferida no ano passado.
O levantamento mostra ainda que há hoje 48.587 vagas em construção no Brasil – o que não é suficiente para cobrir nem 1/5 do déficit atual.
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Com informações do G1*
