sexta-feira, abril 12, 2024
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    Procurador pede a juíza que recuse manifestação da PGE contrária a Luan

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    A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas pede à juíza Scarlet Braga Barbosa Viana que não considere a manifestação contrária de Marcelo Augusto da Cunha, da PGE, sobre o avanço de série de Luan Gama, de 11 anos, para a universidade.

    A decisão ocorre após o procurador-geral, Giordano Bruno, e o procurador-chefe, Leonardo de Borborema, esclarecerem que a autorização geral para não contestar ações desse tipo, estabelecida em 2016, abrangia apenas o ensino médio, não o fundamental. A PGE-AM amplia a decisão para não interferir em casos similares.

    Entenda o caso de Luan

    Luan Gama busca cursar Licenciatura em Matemática na UEA, tendo passado no vestibular enquanto cursava o ensino fundamental. A PGE, pela primeira vez consultada sobre avanço direto do fundamental para o superior, inicialmente se opôs, gerando debate. A decisão final caberá à juíza Scarlet Braga Viana, que avaliará a capacidade do aluno por meio de avaliações aplicadas pela Seduc.

     

     

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