O destino do lixo da cidade de Manaus tem sido o pivô de uma batalha entre a Prefeitura de Manaus e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A disputa ganhou combustível com a entrada do Grupo Marquise Ambiental na questão, que recebeu licenciamento do Ipaam para operar um novo aterro sanitário na região do Tarumã — bairro da Zona Oeste de Manaus — enquanto as ações do Instituto enfrentam questionamentos judiciais.
Destino do lixo gera disputa em Manaus
A Prefeitura de Manaus busca expandir o aterro sanitário já existente, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Entretanto, essa obra enfrenta resistência do Ipaam, que considera a proposta “inviável”.
Em vez disso, o Ipaam respalda a criação de um novo aterro pelo Grupo Marquise Ambiental no Ramal Itaúba, no quilômetro 13 da BR-174, no Tarumã. Contudo, a construção de um novo aterro sanitário na região é alvo de contestação do Ministério Público Federal (MPF), que alega “graves impactos ambientais”.
Prefeitura de Manaus x Ipaam
A disputa começou após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidir, em agosto de 2023, acatar a Ação Civil Pública nº 0011561-03.2000.8.04.0012, de autoria do Ministério Público; a ação determina o encerramento a compostagem de lixo no atual aterro sanitário de Manaus até o final de janeiro de 2024. Em resposta, a prefeitura apresentou um projeto de ampliação lateral do aterro, argumentando que, mesmo sem expansão, a vida útil do empreendimento se estenderá até outubro.
O Ipaam contestou a proposta da prefeitura, considerando-a inviável e defendendo o encerramento das atividades no aterro atual, alegando que a expansão aumentaria os danos ambientais na área. O projeto do aterro da AM-10 mostra que ele está localizado nos limites da Bacia do Igarapé Matrinxã, afluente do Igarapé Acará, o qual se junta com o Igarapé de Santa Etelvina para formar o Igarapé da Bolívia.
A prefeitura, por sua vez, contestou a alegação do Ipaam, argumentando que não há cursos d’água na área e expondo a falta de vistoria do órgão estadual.
Grupo Marquise Ambiental entra na disputa
No caso do Grupo Marquise Ambiental, a área destinada ao aterro autorizado pelo Ipaam no Tarumã foi previamente utilizada para exploração mineral, conforme consta no processo. Mesmo com essa informação, o Ipaam concedeu a licença.
Além disso, o projeto da Marquise apresenta um perímetro licenciado que contém mais de um curso de água, incluindo um afluente do Rio Tarumã. O Ipaam inicialmente solicitou uma distância mínima de 200 metros dos mananciais, mas a Marquise não alterou o projeto e obteve a licença de operação mesmo assim.
A disputa também envolve a empresa Tumpex, que acusa a Marquise de ter interesse no fechamento do atual aterro para forçar a Prefeitura de Manaus a utilizar seu aterro particular. A Marquise, por sua vez, defende o encerramento das operações no aterro sanitário de Manaus até o final deste mês.
Discussão sobre aterros não é nova
A situação do aterro da Marquise tem sido objeto de questionamentos administrativos e judiciais desde 2021, quando o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública para apurar as condições em que a licença ambiental foi concedida.
A Justiça Federal determinou uma perícia para avaliar o atendimento das condicionantes e requisitos ambientais do licenciamento. Em agosto de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas suspendeu as licenças concedidas à Marquise, alegando construção em área de preservação permanente, o que causaria risco ao meio ambiente devido à possibilidade de poluição do Lago do Tarumã.
Marcela Orquiz*
