O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na manhã da última terça-feira (28) com 19 deputados baianos.
“Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstrução e de prevenção. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada”, disse Lira. Ele reforçou que as ações imediatas são de responsabilidade dos executivos federal, estadual e municipais e devem focar salvar vidas, acomodar, alimentar e tratar os afetados. Lira elogiou a mobilização conjunta de União, estados e municípios para atender a população.
Somente na Bahia, o número de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Depois da reunião, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas. “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já houvesse esse fundo, pode ter certeza que seria pelo menos R$ 1 bilhão e não R$ 200 milhões”, disse, em referência à MP 1086/21, publicada nesta terça-feira (28).
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), participou da reunião e defendeu a necessidade de o fundo contemplar também a recuperação patrimonial das pessoas afetadas pelas catástrofes. “Se liberar FGTS, o governo estará usando a poupança do trabalhador para indenizar um desastre da natureza sobre o qual ele não tem responsabilidade. A ampla maioria da população está desempregada”, disse.
(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leia Mais
Lira diz que Bolsonaro precisará pagar por fake news sobre vacina
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil
Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia