O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (Patriotas), foi indicado nesta quarta-feira (16), para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na vaga que será deixada pelo pai dele, em abril do próximo ano.
A Comissão especial que sabatinou e aprovou o nome do deputado ao cargo de conselheiro tem como relator o presidente eleito, Roberto Cidade.
Três vagas no TCE são indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre os auditores e procuradores de contas, com atuação no tribunal, indicados em lista tríplice pela própria corte, obedecendo os critérios de antiguidade e merecimento.
Outras quatro vagas são destinadas à escolha da Assembleia Legislativa, mediante proposta de um terço de seus deputados. É em uma dessas vagas que Josué foi indicado.
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A aposentadoria compulsória do conselheiro só ocorre no dia 15 de abril do ano que vem, quando completa 75 anos. Contudo, na manhã de hoje, Josué Filho deu entrada ao pedido de afastamento definitivo da corte. No documento, diz que por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria seja datada a partir de 4 de abril de 2021. Josué Filho, chegou à corte em 22 de fevereiro de 2008 nomeado pelo então governador Eduardo Braga (MDB).
O nome de Josué Neto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes no plenário Ruy Araújo. O posto no TCE exige, segundo a Constituição do Estado do Amazonas, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
Exige também mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos acima mencionados.
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*Com informações de A Crítica
