quinta-feira, maio 30, 2024
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    Alberto Neto processa Coronel Menezes contra uso de Bolsonaro

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    O candidato a prefeito de Manaus Coronel Menezes (Patriota) foi condenado pela Justiça eleitoral a retirar de sua propaganda na TV trecho em que o presidente Jair Bolsonaro aparece declarando-lhe apoio. A decisão foi favorável ao adversário bolsonarista Capitão Alberto Neto (Republicanos), que também busca associar sua imagem à de Bolsonaro.

    A juiza da propaganda eleitoral Sana de Oliveira considerou que o tempo usado por Bolsonaro ultrapassa os 25% determinados para que um apoiador apareça na propaganda. O presidente aparece por cinco segundos dos 16 disponíveis a Menezes.

    “Vislumbra-se nitidamente participação de apoiador com relevo político capaz de influenciar, em tese, a vontade do eleitor, ocasião em que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, dos 16 segundos de propaganda, discursa durante 5 segundos, totalizando cerca de 31% de participação na inserção”, diz a juíza.

    Nos cinco segundos de particpação, Bolsonaro aparece na frente do Palácio do Planalto e diz ter confiança em Menezes. “Quem confiar em você, pode ter certeza que jamais se arrependerá. Menezes, um abraço e até um dia se Deus quiser”, diz o presidente.

    Na decisão, a juíza explica que, com o trecho, o candidato infringiu o art. 54 da Lei n. 9.504/97, que explicita a disposição de 25% do tempo de cada programa ou inserção para apoiadores. A juíza determinou a suspensão imediata da propaganda e uma multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento, que deve ser aplicada a cada veiculação do programa suspenso.

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    Com informações do Portal Amazonas Atual*

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