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    Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde

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    O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contraírem o novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8.

    A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluia o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da covid-19.

    No despacho, Bolsonaro disse que o teor do projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público. Um dos motivos apontados pelo presidente foi a falta de apresentação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto.

    A negativa diz ainda que, caso sancionado, seria dado “benefício indenizatório para agentes públicos, criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

    O projeto inicial previa indenização a todos os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, agentes de endemias, técnicos e auxiliares de serviços operacionais, como limpeza, condução de ambulâncias e segurança. Durante as discussões no Congresso, outras categorias foram incluídas, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e coveiros.

    Leia mais:
    Senado analisa proposta de indenização a profissionais de saúde
    Aleam aprova indenização para servidores mortos pela Covid-19

    Com informações do Portal Terra*

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