terça-feira, junho 18, 2024
More
    HomeCoronavírusProjeto permite contratação de médicos estrangeiros ou sem o Revalida

    Projeto permite contratação de médicos estrangeiros ou sem o Revalida

    Publicado em

    spot_img

    O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 3.654/2020), que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus.

    O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acrescenta um novo artigo à Lei 13.979, de 2020, que trata de medidas de combate à pandemia do coronavírus. Segundo o PL, a liberação da licença provisória de trabalho dos médicos, ora impossibilitados de trabalhar por não terem realizados o Revalida, será restrita ao período do estado de calamidade pública.

    O Revalida é um exame obrigatório que valida diplomas de médicos emitidos por universidades de fora do Brasil, o que permite que os profissionais exerçam a profissão no país. A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), porém, ela não é aplicada há alguns anos. O Ministério da Educação, responsável pelo Inep, anuncia a realização de novas provas em outubro deste ano.

    De acordo com a proposta, a contratação do profissional poderá ser feita pela União, estado ou município. O ente federado responsável pela contratação repassará os dados do médico para o devido conselho de fiscalização profissional (conselhos regionais de medicina, por exemplo), para que providencie o registro provisório. Empregadores também deverão informar o fim do contrato de trabalho temporário. Com o registro provisório, o profissional ficará sujeito, durante o contrato de trabalho temporário, para todos os fins, à fiscalização do respectivo conselho profissional.

    “Precisamos de todos para superar este momento, em especial daqueles que detém conhecimentos necessários para salvar vidas. Não podemos nos dar ao luxo de, em uma situação emergencial como a atual, negar auxílio de pessoas que até poderiam estar atuando, já que o Revalida não é aplicado desde 2017”, argumenta o senador.

    Para exemplificar a necessidade de médicos e enfermeiros, o senador cita ainda a situação em que se encontra Vitória do Jari, no Amapá, que pode ter as Unidades Básicas de Saúde (UBS) fechadas por falta de profissionais da saúde. Para o senador, seu projeto de lei seria uma forma de melhor enfrentar a pandemia do covid-19.

    Leia mais:
    China faz alerta para pneumonia mais letal que a covid-19
    Diretor da OMS chora em apelo contra covid-19
    Nova lei suspende pagamento do FIES durante a pandemia

    Com informações do Portal Amazonas Atual*

    Últimos Artigos

    Festival de Parintins: 5 locais para tirar uma selfie perfeita!

    Os encantos naturais da Ilha Tupinambarana fascinam os visitantes que vêm para o festival....

    Brena Dianná lidera pesquisa para a prefeitura de Parintins

    Em nova pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Parintins, a vereadora...

    Prefeitura de Manaus lança 3ª edição do “Manaus Adventure 2024”

    Evento promete ser a maior competição de turismo esportivo e de aventura da região...

    Festival de Parintins: cuidados com alimentação e exposição ao sol

    A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) orienta os participantes do 57º...

    Mais artigos como este

    Festival de Parintins: 5 locais para tirar uma selfie perfeita!

    Os encantos naturais da Ilha Tupinambarana fascinam os visitantes que vêm para o festival....

    Brena Dianná lidera pesquisa para a prefeitura de Parintins

    Em nova pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Parintins, a vereadora...

    Prefeitura de Manaus lança 3ª edição do “Manaus Adventure 2024”

    Evento promete ser a maior competição de turismo esportivo e de aventura da região...