domingo, abril 14, 2024
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    Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

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    Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de julho de 2019, que
    torna obrigatória a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAs),
    conhecido popularmente como Teste da Orelhinha, em todos os hospitais e maternidades do estado.

    O projeto é uma propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, também, presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Casa.

    A nova legislação diz que é obrigatória a realização do Teste da Orelhinha nas
    crianças recém-nascidas nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do
    Amazonas. O exame deverá ser realizado nas primeiras 48 horas de vida e, na
    impossibilidade, em até 30 dias após o nascimento.

    O texto prevê que o exame seja realizado por fonoaudiólogo (a) ou por outro
    profissional devidamente capacitado (a), na própria unidade de saúde onde aconteceu o
    parto, antes de ser concedida a alta médica para liberação do recém-nascido.

    Foco na prevenção

    Todo bebê está submetido a apresentar possíveis problemas auditivos ao nascer ou
    adquiri-los nos primeiros anos de vida. A ideia da lei é reforçar a prevenção da
    deficiência auditiva ou até mesmo de remediar, no caso das crianças que apresentam
    surdez congênita.

    O texto sancionado pelo governador no dia 24 de julho deste ano diz respeito a um
    programa de triagem auditiva neonatal, que tem como finalidade avaliar a audição em
    recém-nascidos. O programa é indicado por instituições do mundo inteiro, visando o diagnóstico precoce de perda auditiva, uma vez que sua incidência, na população geral, é de 1 a 2 por 1000 nascidos vivos.

    Como é feito o teste?

    Uma espécie de fone de ouvido é colocada na orelhinha do bebê. Em seguida, são
    emitidos estímulos sonoros, enquanto um aparelho registra a resposta auditiva,
    proveniente da contração e distensão das células cocleares, as responsáveis por captar os
    sons. O processo dura, apenas, de 3 a 5 minutos, e não provoca desconforto ao pequeno,
    tanto que pode ser aplicado enquanto ele dorme.

    O teste acusa eventuais anormalidades na cóclea, região do ouvido repleta de células
    ciliadas, cuja função é captar ondas sonoras. Uma vez danificadas, estas unidades não
    são repostas pelo organismo. O exame é feito por médicos e fonoaudiólogos.

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