O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, planeja zerar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de concentrados de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus). Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a medida mostra a “má fé e estupidez” do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o Modelo Zona Franca.
“Na verdade, isso seria o princípio do fim da ZFM. O que quer o ministro Paulo Guedes? Ele quer acabar conosco, vamos jogar claro. Reduzindo a zero a alíquota de IPI quem vai ficar aqui? Ninguém. Se quando reduziu para 4% a PepsiCo foi embora para os EUA, na hora que reduzir para zero as outras também irão. Isso é uma estupidez, porque depois do concentrado, ele vai reduzir a zero a alíquota da motocicleta e assim por diante”, disse Serafim.
A informação foi divulgada pelo Correio Braziliense, no dia 18. A alíquota atual é de 12% e sua fixação é de responsabilidade do presidente da República, por meio de decreto.
Especialista em Direito Tributário, Serafim afirmou que se confirmado esse plano, o setor instalado no Amazonas será inviabilizado.
“Polo a polo ele vai querer quebrar todos. Portanto, eu junto a minha voz a dos demais para dizer que o ministro Paulo Guedes está de má fé com a ZFM. Ele toda hora mente, e logo depois quando ele é desmentido – porque é um mentiroso contumaz – ele inventa mais uma maldade contra a ZFM. É lamentável que isso esteja acontecendo, mas resistir é o nosso destino e vamos seguir denunciando e dizendo ao povo brasileiro que a Zona Franca não é de Manaus, é do Brasil”, afirmou Serafim.
Segundo a assessoria do deputado, essa não é a primeira vez que Guedes busca “prejudicar a ZFM. Em 25 de março deste ano, o ministro classificou o polo de concentrados de “xaropezinho”.