O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quinta-feira (6) que a data de votação da proposta no colegiado dependerá do ambiente político e do nível de acordo que for obtido para o texto.
Segundo o deputado, que apresentou um balanço dos trabalhos da comissão hoje, não adianta tocar o parecer na comissão de forma descolada da articulação para se obter ao menos os 308 votos necessários para sua aprovação no plenário da Câmara.
“Existem elementos externos, regimentais e políticos que não me permitem confirmar uma data para votação da matéria”, disse o presidente da comissão especial.
“Eu sempre disse que haveria um esforço para construir o relatório em junho, mas que a partir do encerramento das audiências públicas, o tempo não era mais meu, era o tempo da política. O tempo de haver um acordo mínimo em torno do relatório, não só para a comissão, como também para o plenário”, explicou Ramos.
Na avaliação dele, a proposta enviada pelo governo para reformar a Previdência só conta com os votos do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, cerca de 60 deputados.
“Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário”, disse Ramos.
O presidente da comissão afirmou que se o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) for apresentado na segunda-feira (10), poderá ser lido no dia seguinte. Lembrou, no entanto, que deve haver pedido de vistas e admitiu ainda que a Casa pode sofrer um esvaziamento do quórum na época das festas juninas, o que poderá interferir no andamento da proposta.
Ramos garantiu que mantém conversas com a oposição para chegar a um consenso sobre os procedimentos de deliberação da proposta na comissão.
Ainda que tenha evitado comentar sobre o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, e lembrando que não gostaria de emitir opinião pessoal sobre o tema, Ramos afirmou que o sentimento majoritário da Casa é pela retirada de Estados e municípios da reforma.
O deputado aproveitou também para criticar declarações do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na última quarta-feira (5), afirmando que a retirada de Estados e municípios seria uma atitude “mesquinha” e “eleitoral”. Governadores e prefeitos têm se articulado para evitar a retirada dos entes federativos da proposta, mas encontram resistência entre os parlamentares.
“Eu quero desagravar os deputados da declaração exagerada do governador João Doria”, disse Ramos.
“Na verdade quem é eleitoreiro é quem não tem coragem de mandar a reforma para as suas assembleias e tenta pressionar a Câmara para fazer um trabalho que deveria ser dele”, alfinetou.
O deputado acrescentou, entretanto, que os governadores podem ajudar na articulação da reforma se “calçarem a sandália da humildade” e pedirem ajuda aos deputados.
“Os governadores têm que fazer sabe o quê? Calçar a sandália da humildade. Calçar a sandalinha da humildade, e vir pra cá e dizer: ‘Olha, nós não temos coragem de fazer (a reforma), queremos pedir aos deputados que façam por nós’. É isso que eles têm que dizer, humildezinhos. Eles não têm que chegar aqui dando ordem”, disse Ramos, em entrevista sobre o balanço das audiências realizadas pelo colegiado.
