Nos últimos dias, o governo Bolsonaro anunciou cortes de 30% no repasse feito às universidades e institutos federais. A medida primeiro foi uma represália a três instituições palcos de “balbúrdia”, segundo o Ministério da Educação. A justificativa gerou protestos e, não demorou muito, o bloqueio se estendeu ao ensino superior de todo o Brasil.
Que medida foi essa? Como o governo tem se posicionado? Como os cortes afetam o estudante brasileiro? Se você perdeu este importante capítulo da política nacional, não se preocupa: o Projeta explica.
Cortes por causa de ‘balbúrdia’, sério?
Pelo menos foi o que disse o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O anúncio sobre o bloqueio do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que a UnB (Brasília), a UFF (Rio de Janeiro) e a UFBA (Bahia) tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas – cerca de R$ 230 milhões.
Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro associou a redução das verbas a “balbúrdia” praticada em universidades.
No pronunciamento, Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
Genericamente, o ministro classificou como balbúrdia a presença de sem-terra em eventos universitários e “gente pelada dentro do campus”. Para ele, a “lição de casa precisar estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.
Então essas universidades não estavam bem no ranking?
Bem, os ministro não esclareceu sobre qual ranking se referia ao mencionar as universidades que foram alvos da medida. Fato é que tanto a UnB, como a UFF e a UFB se destacam nos rankings internacionais de avaliação.
Segundo a plataforma Web of Science, por exemplo, as três universidades estão entre as 11 instituições brasileiras que mais ampliaram o número de artigos publicados de 2008 a 2017.
As Universidades públicas são responsáveis por 95% da produção científica brasileira, segundo o relatório Research in Brazil, realizado pela empresa americana de análise de dados Clarivate Analytics, divulgado em 2017.
Ainda de acordo com dados da Web of Science, em 2019, das 50 instituições que mais publicaram pesquisas científicas no Brasil, 44 são universidades – 36 federais, 7 estaduais e 1 particular -, 5 são institutos de pesquisa e um é instituto federal de ensino técnico.
O ditado popular diz que “contra fatos, não há argumentos”, mas isso não valeu muito por aqui. Centros Acadêmicos e estudantes fizeram protestos em todo o país contra a medida e a justificativa dada pelo governo. A decisão do ministro foi alvo de duras críticas desde que foi anunciada.
E deu resultado?
Deu sim. Sem justificativa, o MEC decidiu ampliar o corte da verba para toda a rede federal de educação. De três instituições, o congelamento deve chegar a mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Do total, R$ 5,8 bilhões foram bloqueados da Educação Superior no país. Por aqui, por exemplo, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) teve um congelado de R$ 38 milhões, enquanto o Instituto Federal do Estado (Ifam) teve R$ 26,6 milhões da verba cortada.
Como esses cortes vão afetar as universidades, de fato?
Os cortes atingem as despesas discricionárias, como o pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais, não atingindo as despesas obrigatórias, como pagamento de salários de funcionários.
Ainda assim, diversas universidades indicaram que, com os cortes, as atividades devem ser paralisadas em breve. É o caso da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, a maior federal do país, com mais de 60 mil estudantes matriculados. Segundo o reitor, Roberto Leher, em entrevista ao jornal O Globo o corte de orçamento de custeio deve chegar a 41%.
A Ufal – Universidade Federal de Alagoas – constatou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões em seu orçamento e emitiu comunicado. Segundo a instituição, foram bloqueadas verbas das ações orçamentárias de funcionamento da universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao hospital veterinário e funcionamento da Escola Técnica de Artes.
A UFPR – Universidade Federal do Paraná – perdeu R$ 48 milhões. A USFC – Universidade Federal de Santa Catarina – deixará de receber R$ 46 milhões. Seu reitor, Ubaldo Balthazar, afirmou em entrevista à CBN Diário que a unidade não teria como pagar nem “café e papel higiênico” no campus.
O reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, da UFF, alertou para o risco de inviabilizar a universidade. “Não há como ter pesquisa de alto nível se não tenho luz no laboratório”, afirmou em entrevista ao portal UOL.
O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse, em entrevista à rádio da instituição, que o orçamento já é insuficiente para fazer face aos compromissos e um corte de 30% decreta a “absoluta inviabilização do funcionamento da universidade“.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Reinaldo Centoducatte, afirmou que o corte representará o caos para as universidades. “Aquilo que era um equívoco para três universidades, tornou-se um equívoco maior, agora envolvendo todas as universidades, Será um caos se 30% do orçamento for retirado”.
Sabe a concessão de bolsas de mestrado e doutorado pelo MEC? Cancela também.
Bolsas concedidas pela Capes também foram suspensas?
Isso mesmo. O MEC quer mais resultado, mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – órgão ligado ao Ministério – informou nesta quarta-feira (8) que decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
O “congelamento” das bolsas se deu neste mês de maio. A Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento “permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas” neste mês, o que, na prática, significa o “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições”.
A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. A Capes afirma não ter o número exato das bolsas recolhidas, nem o valor congelado. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
Mas fiquemos tranquilos. Depois da repercussão, o ministro falou que não há cortes e explicou o motivo real da decisão do governo federal.
Há cortes ou não, afinal?
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na terça-feira (7), durante audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.
Ele afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Na ocasião, o ministro justificou, então, que o governo tomou a decisão para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é ‘recuperar’ porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova Previdência, é só o que falta”, disse Weintraub.
Na ocasião, o ministro falou por uma hora e colocou, ainda, seu posicionamento a respeito de outros pontos sobre a Educação Brasileira. Em suma, Abraham Weintraub acredita que:
- O Fies “é uma tragédia” por causa do número de devedores
- Autonomia universitária não significa “soberania”
- Índices ruins de leitura devem ser combatidos com nova alfabetização
- Se o ensino médio ensinasse ofício, a taxa de evasão seria menor
- Expansão da rede federal de ensino superior é “meta impraticável”
Sobre as universidades, vale lembrar ainda que o ministro estuda descentralizar investimentos em cursos de filosofia e sociologia, conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro via Twitter.
“A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”, postou.
E agora?
Como resposta aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, estudantes, servidores e professores universitários estão organizando uma greve geral simultânea, com início no próximo dia 15 de maio. O movimento, em Manaus, ocorre às 7h na entrada da Universidade Federal do Amazonas.
