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    Governo oferece R$ 40 milhões para deputados votarem pela reforma

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    Líderes de cinco partidos governistas confirmaram ao Jornal Folha de São Paulo que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

    A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

    A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

    Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

    Como vai funcionar?

    O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

    Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.

    Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

    Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

    Folha de São Paulo confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

    Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.

    A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.

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