sábado, abril 13, 2024
More
    HomePoderAmazonasÔnibus serão obrigados por lei a conter mensagens contra violência a mulher...

    Ônibus serão obrigados por lei a conter mensagens contra violência a mulher e abuso sexual

    Publicado em

    spot_img

    A Lei de número 4.784 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e determina que as empresas de transporte coletivo do Amazonas fixem no interior de seus veículos cartazes contendo orientação às vítimas de crimes como violência contra mulher e abuso sexual.

    Os veículos devem portar cartazes que tenham em destaque o seguinte alerta: “Abuso e violência contra as mulheres no transporte coletivo é crime. Denuncie. O aviso também deverá conter o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)”.

    As empresas têm um prazo de três meses para cumprir a nova lei, que prevê multa de até R$ 20 mil por descumprimento. A nova lei foi publicada na edição do dia 18 deste mês no Diário Oficial do Amazonas e entrou em vigor na mesma data. A norma dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no estado.

     

     

    Últimos Artigos

    Aplicativo monitora prédios e imóveis históricos do Centro

    Os primeiros testes com o uso do aplicativo ArcGIS Field Maps, feitos por equipes...

    Programas pioneiros e mãos e obras, veja lista:

    A concessionária Águas de Manaus divulgou a lista dos 90 selecionados para os programas...

    Concurso Unificado: Informações sobre o local das provas

    A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou...

    Lula vai vetar proibição de visitas familiares a presos

    Durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança...

    Mais artigos como este

    Aplicativo monitora prédios e imóveis históricos do Centro

    Os primeiros testes com o uso do aplicativo ArcGIS Field Maps, feitos por equipes...

    Programas pioneiros e mãos e obras, veja lista:

    A concessionária Águas de Manaus divulgou a lista dos 90 selecionados para os programas...

    Concurso Unificado: Informações sobre o local das provas

    A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou...