sábado, abril 13, 2024
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    Pré-sal, royalties e precatórios estão na pauta do Plenário

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    Agência Senado (DF) – O primeiro item da pauta de votações do plenário é o projeto (PLC 78/2018) que trata da cessão onerosa do pré-sal. A matéria está em regime de urgência. Os senadores também podem votar a proposta (PLS 334/2017 – complementar) que retira as receitas de royaltiesda base de cálculo das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Também está na pauta de votações o projeto (PLS 163/2018 – complementar) que retira o pagamento de precatórios das restrições de aumento de despesas impostas aos estados e ao Distrito Federal. Ouça:

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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