sexta-feira, julho 26, 2024
More
    HomePoderBrasilPré-sal, royalties e precatórios estão na pauta do Plenário

    Pré-sal, royalties e precatórios estão na pauta do Plenário

    Publicado em

    Agência Senado (DF) – O primeiro item da pauta de votações do plenário é o projeto (PLC 78/2018) que trata da cessão onerosa do pré-sal. A matéria está em regime de urgência. Os senadores também podem votar a proposta (PLS 334/2017 – complementar) que retira as receitas de royaltiesda base de cálculo das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Também está na pauta de votações o projeto (PLS 163/2018 – complementar) que retira o pagamento de precatórios das restrições de aumento de despesas impostas aos estados e ao Distrito Federal. Ouça:

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Últimos Artigos

    Câmara propõe tornar ultrapassagem perigosa infração gravíssima

    O Projeto de Lei 1405/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de...

    Detran-AM realiza oitavo leilão do ano na segunda-feira (29)

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoverá mais um leilão on-line, na...

    Amazonas teve 30 mil casos de arboviroses desde janeiro

    A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...

    Passagem aérea a R$ 200 é limitada a 2 bilhetes por ano

    Ministério de Portos e Aeroportos lança a primeira fase do programa Voa Brasil Nesta semana,...

    Mais artigos como este

    Câmara propõe tornar ultrapassagem perigosa infração gravíssima

    O Projeto de Lei 1405/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de...

    Detran-AM realiza oitavo leilão do ano na segunda-feira (29)

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoverá mais um leilão on-line, na...

    Amazonas teve 30 mil casos de arboviroses desde janeiro

    A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...