O governador do Amazonas, Wilson Lima, firmou na última segunda-feira (23/12) um contrato de financiamento de US$ 70 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O recurso será destinado ao Programa de Saneamento Integrado (Prosai) Parintins, que terá um total de US$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo uma contrapartida de US$ 17,5 milhões do Governo do Estado.

Objetivo do Prosai Parintins

O Prosai visa requalificar urbanisticamente áreas de risco de alagamento no entorno da Lagoa da Francesa, em Parintins, a 369 km de Manaus. Coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa abrange obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitação, construção de equipamentos públicos, reassentamento de famílias em áreas de risco e reflorestamento.

Além disso, o projeto inclui a criação de um novo sistema de abastecimento de água para atender toda a cidade, beneficiando diretamente os bairros Francesa, Santa Rita de Cássia, Santa Clara, Palmares e Castanheira.

Antecipação das Obras de Saneamento

Com recursos próprios, o Governo do Amazonas iniciou antecipadamente as obras de saneamento em setembro devido à contaminação nos poços que abastecem Parintins. Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, essas ações emergenciais foram realizadas para garantir o abastecimento de água em toda a cidade e preparar o terreno para a continuidade das obras previstas no programa.

“As intervenções incluem coleta e tratamento de esgoto nas áreas abrangidas, garantindo que os serviços atendam à demanda da população e reduzam os impactos ambientais”, explicou Campêlo.

Próximos Passos: Licitações e Reassentamento

Com o contrato de financiamento firmado, a UGPE dará início a licitações para as obras de urbanização, construção de unidades habitacionais, macrodrenagem, parques, praças e reflorestamento. Também serão contratados serviços de supervisão e gerenciamento de obras, além de trabalhos técnicos sociais (TTS) que irão preparar o reassentamento das famílias residentes em áreas de risco.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins receberá um investimento de R$ 10 milhões para se adequar às novas estruturas que serão entregues pelo programa.

Missão de Arranque em Janeiro

Em janeiro, o BID enviará uma equipe ao Amazonas para a chamada “Missão de Arranque”. Nesta etapa, serão revisadas as metas e os componentes do Prosai, com ajustes necessários para estabelecer o planejamento oficial do programa.

“Essa fase é essencial para definir os indicadores e metas que nortearão o andamento do Prosai, garantindo que os objetivos sejam alcançados de maneira eficiente e transparente”, destacou Marcellus Campêlo.

Impacto para Parintins e Região

O Prosai Parintins representa um marco para a melhoria das condições de vida na região, proporcionando infraestrutura adequada, segurança hídrica e habitação digna para os moradores. Com a assinatura do contrato e o avanço nas obras, o programa promete transformar a realidade do município e servir de modelo para iniciativas similares no estado.