A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva, para mulheres, é concedida pela Justiça. Esses são dados apontados na campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher”, dirigida pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A ministra destacou o crescente número de medidas protetivas expedidas em favor das mulheres vítimas de violência. Nos últimos quatro anos, a média de medidas protetivas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em 2023 esse número chegou a 634,7 mil. 
No entanto, reforçou a importância de envolver toda a sociedade para evitar e/ou minimizar esse quadro.
“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, ressaltou a ministra.
A Campanha – “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher”
A Campanha faz parte do ‘Agosto Lilás’ – mês de conscientização contra a violência à mulher e tem como mensagem principal “perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero”.
O lançamento, no dia 07 de agosto, marca ainda os 18 anos da Lei Maria da Penha – normativa com medidas de proteção para as mulheres em situação de violência doméstica.
Denúncias de violência contra a mulher aumentam no Brasil
De acordo com as estatísticas oficiais de ligação ao 180 (canal oficial), houve um aumento de cerca de 38%, nas ocorrências nos últimos três anos:
- Em 2021, foram 82.872 denúncias.
- Em 2022, foram 87.794 denúncias.
- Em 2023, foram 114.848 denúncias.
Somado à isso, dados divulgados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que, em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior.
No âmbito do Amazonas, o estudo mostra que, pelo menos 125 mulheres foram vítimas de feminicídio no Amazonas, entre 2015 a 2023, colocando a Região Norte com a segunda maior taxa de feminicídios do Brasil, com 1,6 mortes por 100 mil habitantes nos dois últimos anos.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.
Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.
Delegacia Especializada em Crimes Contra as Mulher no Amazonas
- Delegacia Especializada em Crimes Contra as Mulher – DECCM
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro.
Funcionamento: Regime de Plantão 24h. Todos os dias da semana.
- Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM
Rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado.
Funcionamento: Regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h as 17.
- Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DECCM
Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus.
Funcionamento: Regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h as 17.
Interior:
- Delegacias especializadas de polícia, que atendem casos de violência contra a mulher, mas não são especializadas somente nesse público. As unidades estão instaladas no município polos de Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Coari, São Gabriel da Cachoeira.
*Yanka Senna
