segunda-feira, outubro 7, 2024
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    Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

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    O Senado aprovou o projeto de lei que expande o sistema de cotas na educação federal, mantendo o texto da Câmara dos Deputados. As mudanças incluem a adição de quilombolas à Lei de Cotas, atualização anual dos critérios raciais e socioeconômicos, bem como a aplicação desses critérios nas vagas gerais.

    Além disso, a classificação para cotistas levará em conta famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa. A aprovação foi elogiada pela ministra da Igualdade Racial. O projeto agora aguarda sanção presidencial, incluindo a contagem de quilombolas nos dados do Censo.

    Com informações da Agência Brasil*

     

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