O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou oficialmente nesta segunda-feira (21) uma secretaria específica para os temas da Amazônia, em meio às críticas internacionais devido à alta dos desmatamento e queimadas na região.
A criação da pasta faz parte de uma alteração na estrutura do ministério, divulgada em 11 de agosto e publicada como decreto no dia seguinte.
A pasta ressaltou na ocasião que haveria um período de transição; no entanto a nova estrutura entra em prática apenas hoje. Publicação no Diário Oficial da União apresenta a nomeação dos titulares para os cargos.
A mudança na estrutura do Ministério do Meio Ambiente havia sido anunciada em um dos momentos de maior pressão internacional, devido à alta no desmatamento na região da Amazônia Legal — as queimadas no Pantanal ainda não se mostravam um grande problema.
Algumas semanas antes, investidores estrangeiros haviam se reunido com o vice-presidente Hamilton Mourão e cobrado ações contra os crimes ambientais na Amazônia.
Desmatamento
Apesar de os dados de desmatamento de julho de 2020 mostrarem uma redução em relação ao mesmo mês do ano passado, o acumulado dos 12 últimos meses apontava um aumento de 34% —também em relação ao mesmo período anterior— segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais substitui a extinta Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.
O titular da secretaria segue o mesmo, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Quando anunciou a mudança na estrutura, em agosto, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, informou em nota que as mudanças seriam para ampliar a eficiência da pasta e dar maior relevância à Amazônia, ao clima e à áreas protegidas.
O número de secretarias do MMA permanece o mesmo, mas houve mudanças de competências entre elas.
Combate aos incêndios florestais
A pasta afirma que a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais terá a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todos os biomas do país.
Em relação às outras mudanças, a Secretaria de Relações Internacionais passou a ser chamada de Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
Será comandada por Marcus Henrique Morais Paranaguá, que substitui Eduardo Lunaderlli Novaes —que passa a ser adjunto de secretário-executivo do ministério.
Outros órgãos
Também foi criada a Secretaria de Áreas Protegidas — a partir da antiga Secretaria do Ecoturismo— que vai gerenciar as unidades de preservação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Seu titular, Andre Pitaguari Germanos, será mantido.
A publicação no Diário Oficial da União também informou a troca no comando da Secretaria de Biodiversidade, que passa a ser de responsabilidade de Maria Beatriz Palatinus Milliet.
Ela substitui o brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini.
Inicialmente, quando as mudanças na estrutura foram anunciadas, servidores da pasta divulgaram nota com críticas às alterações.
Esvaziamento do ICMBio
Uma das críticas foi a criação de uma secretaria para cuidar das 334 unidades de conservação federais, o que na prática estaria esvaziando o ICMBio, que conta com mais de 1.700 servidores.
“Retirar atribuições desse órgão e passá-las para uma secretaria específica do MMA significa uma concentração de poder e um futuro de incertezas”, afirmou em nota a Ascema (Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente).
A Ascema também critica as “idas e vindas” na reformulação da estrutura do ministério. Citam a criação da Secretaria do Clima e Relações Internacionais, na prática, significa a recriação de uma outra secretaria, extinta pelo próprio ministro Ricardo Salles no ano passado.
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Com informações da Folha de S.Paulo*
