quinta-feira, julho 25, 2024
More
    HomePoderAmazonasBolsonaro diz que 'quem demarca terra indígena é o presidente'

    Bolsonaro diz que ‘quem demarca terra indígena é o presidente’

    Publicado em

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (21) que, “na ponta da linha”, quem decide sobre a demarcação de terras indígenas é o próprio presidente da República.

    A declaração foi dada após nova medida provisória (MP) que transfere da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. A MP foi publicada no “Diário Oficial da União” na última quarta-feira (19).

    “A demarcação ficaria com o Ministério da Agricultura, e a Funai ficaria lá com o Sérgio Moro [no Ministério da Justiça]. Não é isso mesmo [pergunta para o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco]? Então, tá. E outra coisa, na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto”, declarou o presidente.

    Bolsonaro concedeu entrevista coletiva nesta manhã ao anunciar, no Palácio do Planalto, em Brasília, o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele ocupará o cargo no lugar de Floriano Peixoto Neto, que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.

    MP rejeitada no Congresso

    A mudança sobre a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, feita por MP, foi publicada pelo Executivo após o Congresso Nacional rejeitar proposta semelhante.

    Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

    A proposta, no entanto, foi alterada em maio no Congresso, que levou esta função de volta para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O trecho acabou vetado pelo presidente ao sancionar o texto, e a nova proposta foi publicada em seguida.

    “Estamos respeitando o que foi feito pelo Parlamento, tanto é que nós vetamos muita coisa, e essa muita coisa nós incluímos na MP [nova], porque havia um vício de iniciativa nessas questões. E tudo isso, né, a MP como um todo, que agora é lei, poderia cair via Supremo Tribunal Federal porque já existem ações lá dentro [do Supremo], então essa que é a intenção”, disse Bolsonaro nesta sexta.

    A nova MP, a 886/2019, estabelece que “constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”:

    • “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas”;

    O texto da MP complementa afirmando que “a competência de que trata o inciso XIV do caput [item acima] compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas“.

    Como se trata de uma medida provisória, a nova proposta de Bolsonaro tem força de lei e começou a valer imediatamente. No entanto, a matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Caso o Congresso não dê o aval, a MP deixa de valer.

    *Informações do site O Globo. 

    Últimos Artigos

    Passagem aérea a R$ 200 é limitada a 2 bilhetes por ano

    Ministério de Portos e Aeroportos lança a primeira fase do programa Voa Brasil Nesta semana,...

    Apostador de Manaus ganha sozinho R$250 milhões

    Uma aposta única feita em Manaus acertou as seis dezenas e os dois trevos...

    Idam capacita mais de 100 piscicultores em Novo Airão

    Dia de Campo oferece novas tecnologias e metodologias para piscicultura Mais de 100 piscicultores participaram...

    Indígenas de São Gabriel da Cachoeira recebem oficinas

    Cerca de 100 artesãos e produtores indígenas participaram do evento De 1 a 4 de...

    Mais artigos como este

    Passagem aérea a R$ 200 é limitada a 2 bilhetes por ano

    Ministério de Portos e Aeroportos lança a primeira fase do programa Voa Brasil Nesta semana,...

    Apostador de Manaus ganha sozinho R$250 milhões

    Uma aposta única feita em Manaus acertou as seis dezenas e os dois trevos...

    Idam capacita mais de 100 piscicultores em Novo Airão

    Dia de Campo oferece novas tecnologias e metodologias para piscicultura Mais de 100 piscicultores participaram...