A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 405/2023, que torna obrigatória a realização do curso de desengasgo (Manobra de Heimlich) no pré-natal das gestantes atendidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados da capital. A proposta é de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante) e segue agora para sanção do prefeito.
Segundo o parlamentar, o objetivo é capacitar gestantes e familiares para agir em situações de engasgamento, especialmente com recém-nascidos, ajudando a prevenir mortes por asfixia. A manobra de Heimlich é um procedimento de primeiros socorros essencial para desobstruir vias respiratórias em casos de sufocamento.
“Esse projeto tem como foco salvar vidas. Ao preparar mães e familiares, estamos ampliando a rede de proteção aos bebês, oferecendo informação e treinamento prático ainda durante o pré-natal”, destacou Eduardo Alfaia.
Importância do curso de desengasgo no pré-natal
Estudos apontam que o engasgamento está entre as principais causas de acidentes fatais na infância. Nesse sentido, a aprovação da lei em Manaus representa um avanço na prevenção de acidentes domésticos e no fortalecimento da saúde materno-infantil.
Outras propostas discutidas na sessão
Durante a mesma sessão, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) apresentou o Projeto de Lei “Alfabetiza 60+”, que cria um programa de alfabetização para idosos, incentivando o letramento de pessoas acima de 60 anos. A matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também foi encaminhado à CCJR o projeto do vereador Mitoso (MDB), que institui a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes nas escolas da rede municipal.
Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, o vice-presidente da Casa, Jander Lobato (PSD), destacou a relevância das ações comunitárias realizadas pelos vereadores. Já o vereador Raulzinho (MDB) relatou reunião com a concessionária Águas de Manaus, cobrando a reposição adequada do asfalto em vias que receberam obras de esgotamento.
