O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) realizou, recentemente, uma análise que demonstra que 35% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi registrado em áreas não designadas e sem informação, denominadas como grilagem. “Essas florestas são públicas, ou seja, é patrimônio de todos os brasileiros, que é dilapidado ilegalmente para ficar na mão de alguns poucos”, declarou o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.
Se somarmos o desmatamento ocorrido em áreas protegidas a este número, o índice chega a 44%. Os números baseiam-se no Prodes, sistema oficial de monitoramento do desmatamento na Amazônia, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e que foram divididos por categoria fundiária pelo IPAM.
A diretora sênior de Ciência do IPAM, Ane Alencar, explica que a grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, com um incremento recente em terras não designadas. “Precisamos preservar essas florestas para garantir que as chuvas continuem a alimentar o campo brasileiro e a geração de energia. Isso se dá com fiscalização eficiente e constante, além da destinação dessas áreas para conservação”, relatou.
Entenda o que é grilagem
Segundo a ong WWF-Brasil, o termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.
Assim como na prática com os grilos, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros. No entanto, atualmente, artifícios mais sofisticados substituem a ação dos grilos. Com o registro no cartório de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (Incra, na esfera federal, e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude. A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da Revista Planeta
