Alckmin afirma que reforma tributária não enfraquecerá a ZFM

0
157
Geraldo Alckmin, assegurou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) possui garantia constitucional e não será prejudicada pela reforma tributária.
Vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu competitividade da Zona Franca de Manaus (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assegurou que a Zona Franca de Manaus possui garantia constitucional e não será prejudicada pela reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Durante a inauguração do Dimicro (Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus), Alckmin destacou que o objetivo da reforma é simplificar impostos, mas a competitividade da Zona Franca será preservada.

O projeto de lei da reforma tributária já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mantendo os incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e a Zona Franca pode requerer uma lei específica para regulamentar um fundo incluído no texto aprovado.

Alckmin também mencionou o Centro de Bionegócios da Amazônia, ressaltando que ele não substituirá a Zona Franca, mas contribuirá para a geração de empregos e renda na região, através de pesquisas e inovações em diversos setores, como farmacêutico, cosméticos e alimentos.

Sobre a exploração de potássio em Autazes, o vice-presidente manifestou seu apoio, desde que seja feita de forma sustentável, respeitando as questões indígenas e ambientais. Alckmin enfatizou a importância de trabalhar para um desenvolvimento sustentável, destacando a relevância da mineração para a economia e a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de importações de potássio e fósforo.

Leia mais:
Wilson Lima reforça proteção à Zona Franca de Manaus
Explicando: Reforma Tributária Zona Franca de Manaus
Governo do AM ingressa com nova ação em defesa da ZF no STF

Com informações do Atual*